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• 2024-08-10 03:00:13

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O documento também coloca ênfase na parceria multifacetada e mutuamente benéfica com a República Federativa do Brasil, a República de Cuba, a República da Nicarágua e com a República Bolivariana da Venezuela, desenvolvendo relações com outros Estados latino-americanos.

Por exemplo: um microempreendedor individual que atua com serviços faturou R$ 60 mil em 2022. Ele deve calcular a parcela do seu faturamento isenta de impostos: R$ 60 mil x 32% = R$ 19,2 mil. Esse valor deve ser declarado no IRPF, também na categoria de “Rendimentos isentos e não tributáveis”, linha 13. Dessa forma, o MEI não precisa conhecer suas despesas. As duas metodologias são aceitas pela Receita Federal.

8h – Brasil: IGP-10 (Abril)8h25 – Brasil: Boletim Focus9h30 – EUA: Índice Empire State de Atividade Industrial (Abril)11h – EUA: Índice NAHB de Mercado Imobiliário (Abril)15h – Brasil: Balança Comercial Semanal23h – China: PIB (1T22)23h – China: Vendas no Varejo e Produção Industrial (Março) 23h – China: Taxa de Desemprego (Março)

Foto: Valter Campanato/Agência BrasilUm dos elementos mais importantes do desenvolvimento humano é a perspectiva do futuro. Embora repleto de incertezas e elementos desconhecidos, desenvolvemos perspectivas de que, realizadas determinadas ações, o futuro por certo recompensará aquilo que foi construído ao longo do tempo, produzindo algum resultado positivo. Com isto, objetiva-se projetar no futuro os resultados positivos das ações realizadas.

Este procedimento, por sua vez, encontra respaldo legal na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários e na Resolução 45/2021.

Nesse sentido, o governo estendeu para dezembro de 2025, os prazos para que as empresas estatais comprovem que são capazes de realizar investimentos no setor.

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho. Ela estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. 

O modelo conta ainda com bom porta malas de 530 litros, que possui uma prática rede para evitar que itens se desloquem com facilidade quando o carro se movimenta.

Teto de gastosPromulgado com previsão de durar 20 anos, o teto federal de gastos limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas executadas em 2016 passaram a ser corrigidas pelo indicador todos os anos, com a inflação sendo aplicada sobre o limite do ano anterior.

A segunda diferença diz respeito ao crescimento. Com o teto de gastos, as despesas não podiam crescer acima da inflação. Pelo futuro arcabouço fiscal, os gastos sempre crescerão mais que a inflação. Em momentos de recessão ou de baixo crescimento, crescerão menos, mas, ainda assim, acima do IPCA.

Com isso, a curva de juros mudou. O mercado passa agora a precificar que há menos espaço/necessidade de aumentos de juros e que, inclusive, devemos ver cortes de juros ainda em 2023.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula, de acordo com a própria empresa, redução de 19% no ano.