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• 2024-07-11 06:58:16

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no Senado nesta terça-feira (23) para falar a respeito do posicionamento do Podemos a favor da PEC dos Precatórios. O partido entra com uma proposta que altera determinadas questões da PEC e torna o Auxílio Brasil um programa permanente.

Ao falar em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre investimentos em offshore em paraíso fiscal, ele defendeu que todas as instâncias pertinentes têm acesso a informações sobre seus investimentos pessoais, mas que esses dados não serão abertos a pedido de parlamentares por questões de privacidade e segurança.

“Observamos que os investidores estrangeiros têm receios em relação aos dois principais papéis do setor de commodities, Petrobras (política de preços) e Vale(preços de minério fracos)”, citaram.

A Petrobras avalia que os processos de venda de duas refinarias estão avançados, enquanto a alienação de outros três parques de refino esbarrou nos preços baixos ofertados pelos investidores interessados, disse o presidente-executivo da companhia, Joaquim Silva e Luna, em audiência com senadores.

Em meio a discussões no Senado sobre tornar o programa permanente sem a necessidade de indicação de uma fonte para tanto, Colnago disse que a equipe econômica não gostaria de ter que “afastar” a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para isso.

Biden tem mais três assentos do Fed para preencher, incluindo o de vice-presidente de supervisão, e pretende fazê-lo no início de dezembro.

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Outrasempresas também chamaram a atenção dos investidores este ano, como astartupdecriptomoedasGemini, que foiavaliadaem7,1bilhõesdedólares na semana passadaemumarodadaliderada pelosempreendedoresdeinternet Cameron e Tyler Winklevoss, na semana passada.

Procurada, a Subprefeitura da Sé afirmou que ainda não recebeu a notificação para retirada e nem para calcular o valor da multa. A B3 foi contatada, mas não respondeu às perguntas até a publicação da reportagem.

Segundo o BTG, assumindo um crescimento de capex de 20% ao longo dos próximos 5 anos, e com base em nossa atual hipótese de curva de preço do petróleo, o novo plano da Petrobras poderia cortar dividendos em mais de US$ 8 bilhões, ou 2,7p.p. de redução de rentabilidade anual.

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