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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 0,23% em agosto em relação ao mês anterior, enquanto a inflação brasileira chegou a 4,61% nos últimos 12 meses;Os investidores globais também seguem à espera dos dados de inflação nos Estados Unidos, que será divulgado na quarta-feira (13).Confira as últimas notícias do mercado financeiro no Brasil e no mundo abaixo:

(15h06) – Livro Bege

A oferta tem os bancos Bradesco BBI, BTG Pactual, UBS Brasil, Itaú BBA e Santander Brasil como coordenadores.

Considerando o conjunto dos recursos livres e direcionados para pessoas físicas, o pico dos juros aconteceu em maio: 38,2% ao ano. Para empresa, o pico foi em janeiro: juros a 22,2%. Desde então, há redução nas taxas mês a mês, com flutuações, e desaceleração no crescimento em 12 meses.

Embora se diga que o sistema internacional é anárquico, porque inexiste uma autoridade central – a Organização das Nações Unidas (ONU) está longe de desempenhar este papel – o fato é que existem países que, em razão de sua posição, história, armamentos nucleares e alguns outros fatores têm um papel determinante naquilo que acontece mundialmente. Dividem-se os países em duas categorias: “rule-makers” e “rule-takers” – aqueles que fazem as regras e aqueles que obedecem às regras.

Pedagogia Inaciana. Uma proposta prática (1993), n.13. In: Centro Virtual de Pedagogia Ignaciana.

Neste texto, não pretendo fazer uma análise dos processos de aprendizagem desde quando os portugueses cá chegaram, nem do primeiro documento fundador do projeto inaciano de educação, a Ratio Studiorum de 1599. Percorro as trajetórias desde meados do século XX até os dias atuais, para situar práticas relacionadas aos processos de ensino e de aprendizagem.

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Por volta das 10h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,44%, cotado a 116.508 pontos.

Indicadores Nesta sexta, foi divulgado o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023, ante o trimestre anterior, na série com ajuste sazonal, conforme reportou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frente ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 3,4%. As estimativas para crescimento estavam em 0,3% no segundo trimestre deste ano, com a taxa anual chegando a 2,7%.

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