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• 2024-07-19 04:33:49

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Com isso, o valor dos precatórios pagos em 2016 –ano em que a regra passou a valer– seria atualizado pela inflação, o que diminuiria a conta de precatórios para 2022 a quase 40 bilhões de reais, frente a 89,1 bilhões de reais estipulados no projeto de lei orçamentária.

Presente à reunião, o relator do Orçamento da União do próximo ano, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), afirmou que é preciso criar uma regra para que se possa dar segurança e visão efetiva no “crescimento vertiginoso” das despesas dos precatórios entre 2021 e 2022.

Pelo lado da arrecadação, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais aumentou R$ 7,946 bilhões, passando para R$ 25,760 bilhões. Já as receitas previstas com concessões subiram R$ 168,2 bilhões, para R$ 8,369 bilhões.

O subíndice do setor imobiliário ganhou 1,8%, enquanto o do setor bancário caiu 0,2%.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

 Às 13h35, o Ibovespa subia 1,53%, a 114.004 pontos. 

Veja mais:

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,93%, a 3.076 pontos.

Esse resultado, disse em nota a coordenadora das sondagens, Viviane Seda Bittencourt, confirma a interrupção da tendência de recuperação da confiança iniciada em abril, na esteira da segunda onda de Covid-19.

Veja mais:

A limitação de 1 mil reais para operações feitas pelo Pix ou por outros serviços de pagamento entre 20h e 6h começará a valer a partir de 4 de outubro, informou o Banco Central nesta quinta-feira.