instrução cvm 555 resumo

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• 2024-08-27 15:04:24

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A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já havia aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), entre 2020 e 2021.

Estão sujeitos ao recolhimento do ISS, serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ser proprietário ou não da infraestrutura de telecomunicações que utiliza.

A área de milho verão 2021/22 foi projetada em 420,1 mil hectares, um avanço de 13% sobre o ciclo anterior. Com isso, a produção do cereal deve aumentar 32%, para 4,11 milhões de toneladas, em momento de preços atrativos e escassez de oferta devido à quebra na “safrinha” de 2020/21.

Crédito suplementarEm outro PL, o governo solicita ao Congresso Nacional a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 109,2 milhões, em favor da Caixa, Ceagesp, Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE), Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) e Companhia Docas do Pará (CDP).De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida deve atender diversas despesas no âmbito dessas empresas.

O dólar fechou em alta nesta quarta e foi virada do dia, com uma arrancada vespertina após indicações de que cortes de estímulos nos Estados Unidos estão mais próximos, enquanto o mercado também manteve ansiedade antes da decisão de política monetária doméstica mais tarde. A reviravolta foi ditada pelas sinalizações do banco central norte-americano (Fed) de que o começo da redução de compras de ativos está mais próximo, com chances ainda de os juros subirem antes do esperado.

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“Alguém pode argumentar que tem uma exuberância, mas algumas startups já estão perto de dar lucro”, disse Vasconcellos, o que justificaria em crescimento sustentável de vários negócios.

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 16 mil, para 351 mil em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 18 de setembro, informou o Departamento do Trabalho na quinta-feira.

O programa de incentivo à redução voluntária de consumo de energia elétrica, uma das medidas do governo para lidar com a crise hidrelétrica, deve encerrar setembro com economia de até 500 MW, disse o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, durante um evento nesta quarta-feira.

As ações de energia tinham o melhor desempenho, com alta de 2,8%, acompanhando os ganhos nos preços do petróleo, enquanto o setor financeiro subia 1,3%, com os principais bancos acompanhando os ganhos nos rendimentos dos Treasuries.

Na véspera, o dólar à vista subiu 0,34%, a 5,3033 reais na venda.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,41%, a 3.127 pontos.

O deputado sinalizou ainda que a tese de Guedes seria do “imposto digital”, enquanto a dos empresários seria do “microimposto”.

A Hemmer vai se beneficiar da rede de distribuição e modelo de atendimento da Kraft Heinz no Brasil, incluindo o canal de atendimento a restaurantes e hoteis “que está crescendo rapidamente”, afirmou a Kraft em comunicado à imprensa.

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.