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• 2024-08-09 00:53:00

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Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

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Também se confirmou em junho um legado da pandemia, que levou a maior valorização da cobertura do risco de morte. Com isso, o ramo Vida foi novamente destaque, com R$ 4,4 bilhões de faturamento no mês. O segmento também foi afetado, no entanto, pelo aumento exponencial da sinistralidade, que passou de 29,9% para 50,2%, entre os primeiros seis meses do ano passado e deste ano.

Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Em termos setoriais, a maior privatização em 2021 foi na distribuição/revenda (BR e Gaspetro), que totalizou R$ 13,34 bilhões. Em seguida, o refino, com a venda da primeira refinaria, a Rlam. Posteriormente, a área de Exploração e Produção (E&P), que teve quatro campos/polos adquiridos por empresas privadas, no valor total de R$ 2 bilhões.

A conclusão do negócio ainda depende de condições precedentes, como a aprovação pelo órgão antitruste Cade.

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Consultado, o TCU não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

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Torres de energia perto de Marabá, no Pará | Foto: REUTERS/Paulo SantosO consumo de energia elétrica na primeira quinzena de agosto avançou 1% em relação ao mesmo período de 2020, para 60.689 megawatts médios, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quinta-feira.

Governadores e prefeitos têm manifestado resistência em especial à proposta de reforma do Imposto de Renda que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, argumentando que o texto traz perdas de arrecadação que comprometeriam a prestação de serviços públicos.

Procurada pelo Valor Econômico, o Mercado Livre disse combater ao mau uso da plataforma e que exclui vendedores que estejam em desacordo com os termos de condições e usos com a legislação que esteja em vigência.

Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,35%, a 7.124,98 pontos.

A Neogrid registrou lucro líquido de R$ 8,9 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado representa um aumento de 461,7% em relação ao lucro de R$ 1,6 milhão registrado um ano antes.