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• bweFjyvaVT
• 2024-08-15 12:40:17

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Ele lembrou que há outros tópicos abordados na PEC que não estão em discussão no CNJ, como por exemplo o uso da Selic como taxa referencial para correção dos precatórios no lugar de IPCA + poupança.

O governo enviou ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar em dez vezes os precatórios de mais de 66 milhões de reais, estabelecendo também uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O Orçamento já está muito apertado. Mas tendo algum tipo de mudança por conta do que está em discussão sobre o pagamento de precatórios, vão ser definidas as prioridades no Orçamento (com o novo espaço que seria aberto). Outras discussões serão feitas ao longo do processo orçamentário”, afirmou.

Tecnologia foi o setor de melhor desempenho em agosto, com alta de 6% a reboque de vários resultados corporativos fortes, enquanto um aumento nos casos globais de Covid-19 também empurrou investidores para setores mais resistentes à pandemia.

“Há uma possibilidade desde sempre ventilada e que agora tem evoluído que é a possibilidade de, considerando que houve uma decisão do STF relativamente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de 89 bilhões de reais de precatórios no ano de 2022, que se faça uma composição, uma mediação pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux”, disse.

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Em comunicado, a emissora informou que os interessados em adquirir as criptoartes terão que desembolsar o valor mínimo de R$ 40,00, com incremento mínimo de R$ 10,00 para cada lance.

A Sul América apresentou uma proposta vinculante não solicitada para a aquisição de até 100% do capital do Grupo HB Saúde por 485 milhões de reais.

Residencial

Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoNo centro de polêmica com Febraban, nota pedindo pacificação política será adiada, diz FiespO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento nesta terça-feira (31), às 20h30, em rede nacional de televisão e rádio, com duração de cinco minutos e quarenta e sete segundos, informou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em nota, sem dar detalhes.

O governo do RS, que detém atualmente 99,99% do capital social, agora está autorizado a transferir o controle acionário da Corsan (mais de 50%) para acionistas privados.

Apesar disso, Bolsonaro enfatizou que o diálogo com a gestão norte-americana é boa, além de dizer que política externa tem “ido muito bem, desde os tempos de Ernesto Araújo (ex-chanceler)”.

O dólar fechou em leve queda de 0,12%, cotado a R$ 5,189. A moeda norte-americana teve variação no dia com mínima de R$ 5,182 e máxima de R$ 5,226.

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