nick bockwinkel

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• 2024-07-23 14:23:20

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A Previdência Social é um sistema que assegura benefícios apenas àqueles que contribuem regularmente e seus dependentes. Porém, o INSS também abriga o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Por que a atualização do CadÚnico é relevante?Manter os dados do CadÚnico atualizados é fundamental para garantir a continuação dos benefícios sociais. Se as informações estiverem desatualizadas, o pagamento do BPC é interrompido até que o beneficiário atualize seus dados.

IndicadoresA agenda de hoje ficou esvaziada e investidores analisaram dados divulgados ontem (12), já que a bolsa brasileira ficou fechada devido ao feriado nacional. Dessa forma, o mercado digeriu negativamente o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) nos Estados Unidos, o grande protagonista do dia. A expectativa era de uma alta de 0,3% para o mês de setembro. Porém, os dados divulgados mostraram um salto de 0,4%, acima das projeções.

Esse cenário traz preocupações para as bolsas brasileiras, que nas últimas semanas sofreram bastante com a alta dos títulos de 10 anos. Traders já se preparam para um possível movimento vendedor nas próximas semanas.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Quem está por trás deste esforço?A Operação ‘Voltando em Paz’ foi coordenada conjuntamente pela ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, pelo ministério da Defesa, comandado por José Múcio, e pelo comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, que acompanharam de perto o desembarque dos repatriados na Base Aérea de Brasília.

O Brasil está pronto para liderar a economia verde, diz HaddadNa última reunião do Comitê do Fundo Monetário Internacional (IMFC), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou as ambições do Brasil de estar à frente da economia verde. Está em prática um plano para ampliar as receitas governamentais sem aumentar a carga tributária, o qual é parte integrante da estratégia para alcançar esta liderança.

O valor unitário por ação será de R$ 0,09054928471 que, ao ser deduzido o Imposto de Renda, cairá para R$ 0,07696689200. Importante lembrar que a partir do dia 24 de outubro de 2023, as ações passarão a ser negociadas no mercado sob a denominação ‘ex-JCPs’.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Na primeira instância de julgamento administrativo, que ocorre na Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ), também houve uma modificação. Agora os contribuintes poderão sustentar oralmente seus argumentos de defesa. Diferentemente do CARF, a DRJ é composta apenas por Auditores Fiscais.

Vale a pena destacar que, junto com a evolução das tecnologias, esse contexto nos trouxe a uma realidade onde o uso do dinheiro impresso tem se tornado cada vez mais escasso, dando lugar a transações virtuais, que vão desde o uso do Pix, até as transações e investimentos em criptomoedas, que funcionam através de dados como os algoritmos e o blockchain.

OS JUROS E A TAXA LIVRE DE RISCO…Os juros funcionam como o preço do dinheiro. Afinal de contas, quando você toma emprestado no banco, por exemplo, paga uma taxa pelo uso dos recursos de terceiros, certo?

“Queremos que a comunidade internacional pare com as atrocidades em Gaza, contra o povo palestiniano, os nossos locais sagrados como Al-Aqsa. Todas essas coisas são a razão por trás do início desta batalha”, declarou o porta-voz dos Hamas. “Este é o dia da maior batalha para acabar com a última ocupação da Terra”, disse Mohammed Deif, comandante militar doHamas.