trabalho intermitente lei 13467

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• 2024-08-06 18:44:05

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Sexta-feira (21 de abril)

Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.

O mesmo ocorre em outras áreas da vida profissional ou pessoal. O planejamento e a expectativa de futuro são os elementos propulsores da existência. Afinal, esta projeção é essencial para que se busquem resultados e novos desafios.

Outro destaque foi o Departamento do Trabalho anunciou que os novos pedidos de seguro-desemprego subiram para 239 mil na semana encerrada em 7 de abril. O número ficou acima das expectativas do mercado, que esperavam 232 mil solicitações. Na semana anterior, os pedidos somaram 228 mil, conforme dados revisados.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.

Como declarar ganhos como MEI no IR 2023?Em primeiro lugar é preciso saber que considera-se isento do Imposto de Renda, na fonte e na declaração, o lucro do titular de empresa optante pelo Simples Nacional, na condição de MEI.

DefiniçãoNeste feriado, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento estão definindo o período a ser levado em conta para corrigir a receita. Inicialmente, as duas pastas tinham afirmado que o intervalo consideraria a receita entre agosto do ano anterior e julho do ano atual.

Sim, votei em Bolsonaro em 2018 porque acreditei, de forma incauta, que uma aliança entre liberais, capitaneados por Paulo Guedes, e conservadores nacionalistas liderados por Jair Bolsonaro, poderia ser um balão de ensaio, ou até mesmo, um Cavalo de Troia para promover uma agenda de reformas liberais tão necessárias para desatar os nós da economia brasileira e fazer o nosso país voltar a crescer em linha com países de renda média ou emergentes.

No cenário corporativo, por sua vez, o texto do arcabouço fiscal foi oficialmente entregue para o Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende aprovar o projeto até o dia 10 de maio. Apesar da empolgação inicial na apresentação em março, a reação do mercado tem sido mista até o momento.

Teto de gastosPromulgado com previsão de durar 20 anos, o teto federal de gastos limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas executadas em 2016 passaram a ser corrigidas pelo indicador todos os anos, com a inflação sendo aplicada sobre o limite do ano anterior.

01/02/2022Yuri Kochetkov/Pool via REUTERSNa última sexta-feira, 31 de março, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, apresentou ao presidente Vladimir Putin uma doutrina de política externa atualizada.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 106.457,85 (-0,40%)S&P 500: 4.146,32 (+1,33%)Nasdaq: 12.166,27 (+1,99%) Dow Jones: 34.030,34 (+1,14%) Dólar: R$ 4,92 (-0,31%) Euro: R$ 5,44 (+0,23%)Bernard Arnault, homem mais rico do mundo. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última quarta-feira (12), a fortuna do bilionário francês Bernard Arnault, a pessoa mais rica do mundo, aumentou US$ 12,5 bilhões em apenas um dia, segundo a revista Forbes.