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• 2024-08-06 20:05:56

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O processo de escolha do pré-candidato do partido à presidência da República foi suspenso no domingo após uma série de instabilidades na plataforma utilizada para os votos à distância. Em um novo racha entre os candidatos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defende a retomada da votação dentro de 48 horas. Do outro lado, o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-senador Arthur Virgílio querem a reabertura da votação no próximo domingo.

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Ele lembrou que já existe previsão, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de como se dará a execução de despesas obrigatórias e de custeio caso o PLOA não seja aprovado até janeiro.

A Locaweb teve lucro líquido ajustado de R$ 25,6 milhões no terceiro trimestre de 2021, um aumento de 96,5% em relação ao mesmo período do ano passado, que ficou em R$ 13 mi.

Colnago defendeu que a PEC mantém a regra do teto apesar de propor a alteração da janela de correção dos gastos. Segundo o secretário, a regra ainda será “muito forte” e “muito robusta”.

As importações de soja vindas dos Estados Unidos pela China caíram fortemente em outubro em relação ao mesmo período do ano anterior, mostraram dados alfandegários neste domingo, atingidas por fraca demanda e exportações limitadas.

Na semana passada, o STF já havia formado maioria sobre o mesmo assunto envolvendo o setor de telecomunicações.

Influências individuais

Segundo a empresa, empreendedores de todo o Brasil se inscreveram no programa. O valor investido no projeto não é revelado pela companhia. As startups foram avaliadas por membros da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Embrapa Agricultura Digital, da Inova Unicamp, da Unife e do Instituto de Pesquisas Eldorado.

Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos. O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União que cobrava a regulamentação de uma lei de 2005 que previa o pagamento do benefício.

O presidente dos Estados Unidos,Joe Biden,renomeouJerome Powellnesta segunda-feira como chair do Federal Reserve e disse desejar estabilidade e independência no Fed (banco central norte-americano).