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O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.
Resposta
O presidente da Câmara afirmou também que a definição do novo programa social não é uma questão eleitoreira. Ele mencionou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem falado em romper o teto, controlar preços de combustíveis, monitorar a imprensa e em elaborar um programa social mais amplo para atender a população carente. “Não faço defesa do governo ou da oposição, mas a questão da pobreza é mais ampla que a eleição”, disse.
O levantamento da PayPal, chamado “Terceira Onda de Inovação Fintech”, entrevistou 4.000 pessoas nos quatro mercados para entender como os consumidores estão acessando os serviços financeiros, e como as tecnologias podem melhorar este acesso.
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O superpetroleiro Dino I, de propriedade e operado pela Companhia Nacional Iraniana de Petroleiros (NITC), uma unidade da NIOC, terminou de carregar o petróleo venezuelano no porto de José na tarde de sexta-feira, segundo o documento, uma fonte e o serviço de monitoramento TankerTrackers.com.
Aqui no Brasil, os investidores ficam de olho em Brasília, perto da data do fim do auxílio emergencial e qual alternativa o governo escolherá para substituir o benefício. No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro disse que se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir a extensão do auxílio emergencial em um valor que “dê dignidade” aos necessitados.
Vale (VALE3) cai 1,06%, CSN (CSNA3) -1,70%, Usiminas (USIM5) -1,74%, Gerdau (GGBR4) -0,64% e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) -1,17%.
Ibovespa recupera parte das perdas e fecha em leve quedaResultados do 3º trimestre: confira o calendário das empresas listadas na BolsaEm nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que essa perda ocorrerá para Estados e municípios. O cálculo anterior previa uma redução da arrecadação de R$ 24 bilhões.
. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,08%, a 7.374,90 pontos.
O dirigente ponderou que há desafios para o crescimento do país asiático, como riscos de calote de “certas empresas”. Ele não citou nominalmente a incorporadora Evergrande, que acumula mais de US$ 300 bilhões em dívidas, mas disse que o PBoC está “cuidando” para que os riscos dedefaultnão se tornem algo sistêmico. Yi Gang também afirmou que a autoridade monetária quer reduzir a alavancagem no setor financeiro chinês.
“De fato, as expectativas de preços de venda, três meses depois, dos setores industrial e de varejo começaram a subir em meio a essas pressões temporárias sobre os preços”, disse Rehn.
Brasil: Relatório Focus às 8h25;EUA: Produção industrial de setembro às 10h15.Terça-feira, 19 de outubro
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