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“Esse saldo pode ser objeto de uma série de situações jurídicas, de negócios jurídicos, que possam dar solução aos precatórios, como a liquidação desses precatórios a partir da utilização do crédito em outorgas onerosas, ou na aquisição de ativos, ou na liquidação de dívidas inscritas em dívidas ativas de ordem tributária”, afirmou Pacheco.
Além de insumos minerais como concentrado de cobre, minério de ferro e manganês, o terminal portuário também tem feito alguns embarques de produtos do agronegócio, destacou a VLI, que tem a mineradora Vale como principal acionista.
A taxa básica de juros “overnight” do Fed é de zero a 0,25%, e as autoridades dos EUA, ao contrário do Banco do Japão e do Banco Central Europeu (BCE), não estão inclinadas a considerar juros negativos.
As outras alternativas para os credores seriam: aquisição de imóvel público; quitação de débitos inscritos em dívida ativa; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos; aquisição de participação societária e de compra de direitos, como a antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.
Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio de forma parcelada, ou seja, elaborar uma forma de diluir os aumentos tarifários. “A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”, diz trecho da proposta.
Isso inclui o aumento da produção solar e eólica, mas modelos híbridos –como a integração de usinas hidrelétricas com painéis solares e baterias, também são necessários, disse ela.
Estes e outros assuntos você também acompanha ao longo do dia durante a programação da BM&C News no YouTube. Confira os destaques para esta terça:
Em um esforço para retomar a confiança na empresa, o presidente da Evergrande, Hui Ka Yuan, disse em carta aos funcionários que a empresa está confiante de que “sairá de seu momento mais sombrio” e apresentará projetos imobiliários como prometido.
Lira enfatizou que a solução para os precatórios não será pela tese do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pela tese do cumprimento do teto de gastos e do cumprimento das decisões judiciais. “Todos conhecem as opções que estão postas na mesa. Portanto, que fique claro que há o compromisso do respeito ao teto, de pagar efetivamente os precatórios e abrir caminhos para negociação para fazer qualquer acerto de contas público e privado dessas dívidas. Há por fim a criação do novo programa social, que é imperioso que seja neste ano”, completou.
A assinatura dos contratos de obras civis e montagem eletromecânica, com uma chamada empresa EPCista, especializada no setor nuclear, é esperada para dezembro de 2021.
Ibovespa opera em alta, seguindo recuperação internacionalDestaques da Bolsa: Ação da Méliuz tem forte alta; Petrobras avança com petróleoAntes que o edital possa ser publicado, o Senado precisa aprovar o projeto de lei que permitirá a privatização. No começo de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos a 173 o texto principal da PJ que permite a privatização dos Correios.
Lira disse que também nesta terça fará a instalação da comissão especial na Câmara que analisará a PEC dos precatórios.
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