em quais casos o trabalhador pode sacar o fgts

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• 2024-09-04 14:10:18

em quais casos o trabalhador pode sacar o fgts

(14h25) – Simone Tebet: Orçamento é muito equilibrado, com receitas bem delineadas e despesas contratadas (…) Vamos alcançar a meta de déficit zero em 2024.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South

A tributação sobre as receitas de subvenções, que hoje é zero, passará a ser de até 43,25%, que é o percentual formado pela soma das alíquotas de IRPJ (25%), CSLL (15%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%). Em contrapartida, o contribuinte poderá apurar um crédito de 25% sobre o valor da subvenção, correspondente ao valor do IRPJ. O crédito poderá ser usado para pagar tributos federais ou poderá ser restituído ao contribuinte, sem correções, após 48 meses de sua geração.

*Rodrigo Rebecchi é formado em Propaganda & Marketing, com MBA em Gestão Empreendedora de Negócios e Pós-Graduação em Finanças, Investimentos & Banking, pela PUCRS

O primeiro passo da minha Estratégia é pesquisar uma Ação BOA. Para isso, eu aplico um Filtro de Valuation. A ideia é buscar empresas que possam estar descontadas, além de baixo endividamento e alta lucratividade.

EUA: Feriado deixa os mercados fechados03h00 – Alemanha: Balança Comercial (Julho)05h00 – Brasil: IPC-Fipe (Agosto)05h30 – Zona do Euro: Confiança do Investidor Sentix (Setembro)08h00 – Brasil: IPC-S Capitais (4ª Quadrissemana de Agosto)08h25 – Brasil: Boletim Focus21h30 – Japão: PMI de Serviços (Agosto)22h45 – China: PMI Composto e de Serviços (Agosto)Terça-feira (5 de Setembro)

“Agora pense bem: um time formado somente por atacantes tem chances de vencer o campeonato? Eles até fariam muitos gols, mas já imaginou a quantidade de gols que sofreriam?”, questiona o estrategista da EQI.

Detalhes do The TownA primeira edição do festival que é organizado Rock World, também responsável pelo Rock in Rio, contará com shoes como: MC Hariel, MC Ryan SP, MC Cabelinho, Demi Lovato, Post Malone, Racionais MC’s & Orquestra Sinfônica de Heliópolis, Bruno Mars, Luisa Sonza, Alok, Matuê convida O Nordeste, Ludmilla, Maroon 5, Ne-Yo, Pitty, Foo Fighters, Iza, Pabllo Vittar, Gloria Groove, Jão e muito mais.

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Impacto nos juros

O cenário político continua agitado esta semana, já que a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. Outro destaque será para a votação nesta quarta do PL do Carf, que devolverá o voto de qualidade ao governo.

Nos últimos 12 meses, a inflação no país voltou a acelerar para 3,7%, número levemente acima das estimativas de 3,6%.

O resultado nominal – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em julho, o déficit nominal ficou em R$ 81,914 bilhões contra o resultado negativo de R$ 22,498 bilhões em igual mês de 2022.

09h00 – Brasil: Volume Setor de Serviços (Julho)09h15 – Zona do Euro: Decisão de Política Monetária09h30 – EUA: Índice de Preços ao Produtor (Agosto)09h30 – EUA: Vendas no Varejo (Agosto)09h30 – EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego09h45 – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE16h00 – Argentina: Índice de Preços ao Consumidor (Agosto)23h00 – China: Produção Industrial (Agosto)23h00 – China: Vendas no Varejo (Agosto)Sexta-feira (15 de Setembro)