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• 2024-07-17 05:02:47

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Operador trabalha no salão da Bolsa de Valores de Nova York em Manhattan, EUA

Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quantopara o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.

Infelizmente a legislação em vigor oferece pouca ou nenhuma proteção objetiva a empregados que sofram perseguições econômicas ou morais por suas opiniões politicas e sociais. Dá-se o mesmo problema em relação ao seu projeto de vida, restrito por plataformas digitais que discordam de suas manifestações, no livre exercício de suas crenças, contrariando assim o preceito de garantia fundamental consignado em nossa Constituição. 

As estimativas para variaçãodólar e taxa Selic se mantiveram estáveis. Segundo o Focus, a moeda norte-americana ficará cotada a R$ 5,20 e a taxa de juros em 13,75%, como está atualmente.

“Me parece que o presidente Lula vai dar uma prioridade a uma etapa da reforma tributária”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo. “Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação do imposto sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil.”

As bolsas internacionais operam entre perdas e ganhos nesta quarta-feira (23), mas sem grandes variações, assim como os índices futuros dos Estados Unidos. O mercado aguarda a enxurrada de indicadores econômicos norte-americanos, uma vez que os EUA terão o feriado do Dia de Ação de Graças, que fechará Wall Street na quinta-feira (24).

ComparaçãoA maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Cingapura e Geórgia.

Presidente novo, problemas antigos.

Foto: Pixabay

Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento dasegundarodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.

Para o analista e CEO da Trade Insights, Gustavo Almeida, as altas acumuladas nesta semana de EMBR3 foi motivada, principalmente, pela divulgação do comunicado do BNDES.