acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

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• 2024-09-14 02:47:33

acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

Parte dos débitos são referentes às exportações brasileiras de bens e serviços que “contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação”. A maior parte do valor veio por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, ovalor fixadoacabou sendo superior ao pago pelos contribuintes.

Sobre o endividamento com características de operação de crédito no cartão, o percentual maior (entre 39% e 57%, dependendo do número de vínculos) é de bancos ligados a empresas do ramo varejista que emitem cartões vinculados às suas redes de lojas. Segundo o BC, os dados estão em linha com o perfil de atuação deste grupo, “que tem como prática comum a realização de empréstimo pessoal com cobrança das parcelas na fatura do cartão”.

Há, ainda, limitações para se realizar retificações em declarações que o contribuinte já recebeu uma intimação da Receita Federal para realizar a correção. “Por outro lado, se a declaração caiu em malha fiscal e o contribuinte ainda não foi intimado pela Receita Federal, pode sim retificar e isso deve feito o quanto antes”, diz Deypson.

A OpenAI, startup por trás doChatGPT, está no centro das atenções desde o final do ano passado, com o interesse em inteligência artificial crescendo aos trancos e barrancos.

A população desalentada (3,8 milhões de pessoas) caiu 4,8% (menos 192 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 15,3% (menos 682 mil pessoas) na comparação anual. O percentual de desalentatos está em 3,4%.

Fundador da Nvidia ganha R$ 32,5 bilhões em apenas um diaO CEO da Nvidia,Jensen Huang, teve seu patrimônio multiplicado em 2023 devido a valorização da companhia e do crescimento exponencial da demanda por chips deinteligência artificial (IA).

Assista ao programa desta terça-feira na íntegra:

A empresa petrolífera precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciara perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.

Como acompanhar a entrega da declaração e saber se estou na malha fina?Quem já entregou a declaração de Imposto de Renda, pode ficar relativamente tranquilo. A única tarefa restante é conferir o status da declaração. A leitora Maysa Carla quer saber justamente como fazer isso: “Eu gostaria de saber como consultar a malha fina e a partir de quando a gente pode consultar?”, pergunta.

A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano foi para 1,26%, de 1,20% do último levantamento. A taxa de juros foi a única que se manteve estável em relação à semana anterior, com a Selic projetada para 12,50% em 2023.

Cenário corporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – O presidente da petroleira, Jean Paul Prates, afirmou por meio das redes sociais que a companhia apresentou um novo pedido para explorar petróleo na foz do Amazonas. A estatal disse na última quarta-feira que iria pedir ao Ibama que considerasse a decisão.