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“Eu vejo uma saída, mas não vejo possibilidade da Americanas se reerguer. Eu acho que a empresa deveria fazer uma liquidação total dos seus ativos e tentar vender esses pedaços pelo melhor preço possível, para quem quer comprar”, diz Silveira durante programação da BM&C News.
Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
IndicadoresA agenda dessa segunda-feira (16) ficou esvaziada. Por aqui teve apenas a divulgação do Boletim Focus, que por sua vez apontou que a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano.
Uma nova estratégia do governo brasileiro promete aliviar a situação de pessoas que vivem em regiões de calamidade ou situações de emergência. Para isso, o Pix de R$ 850 foi anunciado como uma das medidas principais. Da mesma forma, ação tem como suplemento a distribuição de cestas básicas e kits de higiene para as cidades afetadas.
O índice pan-europeu Stoxx 600 registrou um aumento de 0,83%, alcançando o valor de 456,94 pontos por volta das 7h50, horário de Brasília. Essa postura dos investidores se dá embasada nas chances de manutenção dos juros que pularam de 70% para 95% no decorrer dessa semana.
A celebração do Dia das Crianças em 12 de outubro, além de ser um momento de carinho e diversão, pode ser uma oportunidade para refletir sobre a formação financeira das crianças. Não é novidade que muitos pais enfrentam situações frequentes em que seus filhos pedem dinheiro sem entender o valor das coisas. Diante disso, a educação financeira desempenha um papel indispensável no desenvolvimento saudável e consciente dos mais jovens.
Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.
Indicadores Aqui no Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado e registrou uma variação de 0,26% em agosto em relação ao mês anterior, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE). A expectativa do mercado era variação de 0,32% no período. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,19% em setembro. No mês anterior, a variação foi de +0,23%.
Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
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