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• 2024-08-11 19:18:14

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Os Estados alegam que, caso o julgamento tivesse efeito imediato, como sugeriu Toffoli inicialmente, o impacto para as contas públicas dos entes poderia ser de R$ 27 bilhões. Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.

“O novo convênio elimina os custos adicionais que seriam criados caso as usinas de biodiesel passassem a vender seus produtos com ICMS diferido, o que aconteceria no novo modelo de comercialização”, destacaram as associações.

Depois da PEC, a batalha que será travada agora no Congresso é para a aprovação, ainda em dezembro, do projeto de Orçamento de 2022, último do atual mandato de Bolsonaro e de ano de eleições.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mineradora destaca que o fechamento da operação está previsto para o primeiro trimestre de 2022, sujeita às condições precedentes usuais deste tipo de transação.

“Seguramente 2022 vai ser um ano melhor do que este…A América do Sul sempre representa desafios, mas enxergo sinais claros que justificam o otimismo”, disse o executivo.

Embora as descobertas preliminares da África do Sul sugiram que a Ômicron pode ser menos grave que a variante Delta –atualmente dominante em todo o mundo– e todos os casos relatados na região da Europa tenham sido leves ou assintomáticos, ainda não está claro até que ponto a Ômicron pode ser inerentemente menos virulenta, disse a OMS.

A Getty disse que a fusão deve reduzir sua dívida e aumentar o fluxo de caixa para ajudar a expandir seus negócios.

Um tribunal de Madri ordenou que oSantanderpague ao banqueiro italiano Andrea Orcel em 67,8 milhões de euros (76,42 milhões de dólares) em um caso famoso no mundo financeiro em que o executivo foi indicado para ser presidente-executivo da instituição, mas o convite acabou sendo retirado pelo banco espanhol.

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Instituto FSB, 70% dos brasileiros consideram a situação econômica atual do Brasil ruim ou péssima. 

As ações europeias fecharam em queda nesta segunda-feira, com os papéis de viagens e energia liderando as perdas em meio aos crescentes riscos representados pela variante Ômicron do coronavírus, enquanto a aproximação de uma onda de decisões de política monetária de bancos centrais nesta semana limitava o ímpeto de investidores.

O julgamento, que tem repercussão geral e analisa um caso em Santa Catarina, foi retomado nesta sexta-feira, 10, no plenário virtual do Supremo, e vai até dia 17.

No último sábado (11), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para viajantes que chegam do exterior ao país. 

*Com Reuters