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• 1BUfsry3AP
• 2024-07-21 06:02:11

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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia disse também que acredita que os eventuais candidatos à Presidência da República no pleito eleitoral de 2022 não vão querer desorganizar as contas públicas.

Além do Corinthians e o Atlético Mineiro, clubes europeus já se beneficiaram com a venda dos fan tokens, como Juventus, Barcelona, Milan, Manchester City, Paris Saint–German, Atlético de Madrid e Valência.

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Contas. O texto também propõe mudança nas regras atuais sobre como os partidos devem prestar conta dos recursos públicos que recebem à Justiça Eleitoral.

Macron já havia tratado da questão anteriormente. Em janeiro deste ano, por exemplo, ele considerou que depender da soja brasileira seria “endossar o desmatamento”, tendo sido alvo de contestações do governo do Brasil.

“A crise hídrica afeta o custo da produção: logística, energia e insumos, mas a demanda vai existir. Estou fazendo uma comparação em relação às outras atividades. Nós estamos entrando em um processo de estagflação, onde a economia tende a ter um crescimento nulo e a inflação alta”, disse Daoud em entrevista à BM&C News. O analista completou dizendo que todo o mercado será atingido pela crise já a partir desse ano.

Em outra frente, Funchal lembrou que a desvinculação de fundos que foi aprovada na PEC Emergencial foi importante para o reforço do colchão.

Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

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Se o projeto avançar no Senado, governadores querem garantir formas de repasses que compensem eventual perda de arrecadação. “Enquanto estávamos na agenda, não tínhamos posição final da Câmara, mas acertamos diálogo sobre projetos de interesse da federação, especialmente Estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

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