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Pergunta frequente: Qual o limite máximo de horas extras permitido pela CLT?A CLT determina que o limite para o trabalho em regime de horas extras é de duas horas diárias. Ultrapassagens deste limite devem ser negociadas entre o empregador e o empregado através de um acordo formal e escrito, garantindo a transparência e legitimidade da negociação.
O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.
Contrariamente às medidas anunciadas por europeus e norte-americanos, a China enfatiza que a globalização é uma das maiores realizações da unidade e que deve ser aprofundada e intensificada.
Terceira etapa do Desenrola tem início nesta segunda-feira (9) – Arte/Agência BrasilComo Criar e Gerir sua Loja na Shopee com Sucesso!A organização de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, Procon-RJ, começou uma investigação formal na plataforma de comércio eletrônico Shopee. Tudo se iniciou APÓS Alegações de venda de produtos pirateados, conforme informado pelo veículo de comunicação O Globo. O Ato de Investigação foi oficialmente estabelecido na quinta-feira da semana passada, 5 de agosto de 2023.
“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.
As taxas elevadas de crimes violentos – homicídio e roubo – constituem um impedimento a que os cidadãos desfrutem de uma qualidade de vida decente. Afinal, no Brasil, os bandidos determinam a roupa, joias, carro, telefone e a forma como vivemos. E os governos, além dos juízes e advogados – ao invés de adotarem uma postura mais dura a respeito – tornaram o País num lugar paraíso onde, infelizmente, o crime realmente compensa.
Suzano (SUZB3): -1,96% | R$ 57,41Petrorio (PRIO3): -1,70% | R$ 49,15BRF (BRFS3): -1,66% | R$ 10,67CVC (CVCB3): -1,37% | R$ 10,67Natura (NTCO3): -1,01% | R$ 13,65(12h25) – Ibovespa opera em alta de 0,71%, cotado aos 116.562,00 pontosInvestidores continuam de olho na guerra do Oriente Médio enquanto aguardam indicadores importantes que saem nesta semana.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Este extenso documento vem na esteira do aumento da relevância do país asiático em seu processo de ascensão global. O documento serve como uma cartilha para esclarecer o posicionamento do país e sua perspectiva quanto à construção de uma nova ordem de governança mundial.
Com mais de 350 mil palestinos dependendo mensalmente de assistência alimentícia e quase 1 milhão de pessoas recebendo ajuda de parceiros humanitários, a crise em Gaza é um problema que demanda atenção internacional.
Em suma, a agenda doméstica ficou esvaziada nesta terça. Em São Paulo, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,27% na primeira quadrissemana de outubro, desacelerando levemente ante o ganho de 0,29% observado no fechamento de setembro.
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