legalização de jogos de azar no brasil

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• 2024-09-16 01:13:18

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota de ICMS superior a 17% sobre serviços de telecomunicações é inconstitucional, informou a corte nesta quarta-feira.

O cenário doméstico “desafiador” no âmbito político-fiscal se junta ao exterior ainda pressionado por descompassos de oferta e demanda que devem perdurar, avaliaram os profissionais da gestora, que, assim, veem a inflação no Brasil “mais pressionada” e perto do teto da meta de 2022 (atualmente em 5%).

Sem saída, o relator retirou do parecer, mas conseguiu apoio para manter as demais mudanças incluídas no relatório, entre elas, a exigência de que o governo não coloque na fila quem tem direito ao benefício. Ou seja, quem for elegível ao programa terá a garantia de que vai recebê-lo.

A confiança empresarial alemã se deteriorou pelo quinto mês seguido em novembro, uma vez que os gargalos de oferta na indústria e um salto nas infecções por coronavírus pioraram as perspectivas de crescimento econômico, mostrou uma pesquisa nesta quarta-feira.

O retorno sobre o patrimônio (ROE) nos nove meses encerrados no final de setembro foi de 14,1% e o índice de basileia atingiu 15,3%. O Pan chegou a 15,2 milhões de clientes no terceiro trimestre deste ano, aumento de 136% em 12 meses.

Em uma análise mais polêmica, o professor deu um exemplo para explicar seu ponto de vista: “Estou querendo fechar uma empresa, está tudo pago na prefeitura, estou há 20 dias úteis pedindo autorização para fechar uma empresa que não emite nota fiscal há 3 anos e o Touro resolveu em 24 horas. É claro que tem jogo por trás”, pontuou.

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Ao Estadão, assessores do ministro da Cidadania, João Roma, informaram que o governo não tem o cálculo de quantas famílias poderão entrar a mais com as mudanças aprovadas hoje na MP.

O vice-ministro do Comércio da China, Ren Hongbin, disse nesta quarta-feira que ainda há muitas preocupações com o comércio exterior, especialmente para os pequenos exportadores em dificuldades, e que a China vai adotar uma nova rodada de medidas para estabilizá-lo no devido tempo.

Segundo a Petrobras, essa etapa da obra prevê a fabricação simultânea de dez módulos, dos 21 previstos para a P-78, e deve ser concluída em cerca de 20 meses.

Banco Pan (BPAN4)A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a incorporação da Mosaico, dona do Buscapé, Bondfaro e Zoom, pelo Banco Pan, controlado pelo BTG Pactual. Como resultado da operação, o capital social da Mosaico passará a ser 100% detido pelo Banco Pan. A decisão da SG/Cade está publicada no Diário Oficial da União (DOU).