inconstitucionalidade do trabalho intermitente

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

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• 2024-07-09 19:05:46

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

Veja também:Offshore: De Shakira a mafioso italiano; confira lista da Pandora PapersBullets da Semana: Erich Decat analisa cenário econômico com Camila Abdelmalack

Beacon anuncia acordo de serviços com a Inflite The Jet Centre, diz Embraer Os papéis da Embraer (EMBR3) opera entre as maiores altas do Ibovespa nesta segunda-feira (11), após a empresa anunciar uma oferta bilionária para encomenda de aeronaves. Às 15h, as ações da empresa registravam alta de 3,68%, a R$ 25,67.

Ibovespa opera em alta mesmo com inflação americana no radarChefe do FMI espera que membros atinjam meta de transferir US$100 bi em reservas a países vulneráveisPouco antes do anúncio, ocorrido às 15h (de Brasília), o dólar à vista estava sendo negociado perto das máximas do dia, acima de R$ 5,57. Depois da publicação do comunicado pelo BC, a divisa devolveu completamente os ganhos e, às 15h30, tinha queda de 0,54%, a R$ 5,50 na venda.

REAL

Itaú (ITUB4)O iti triplicou sua base de clientes em 2021 até setembro, para 10 milhões de contas, com o banco digital do Itaú Unibanco ganhando escala para medir forças com Nubank e Banco Inter.

“Há muito ruído político dizendo que fizemos a escolha errada, e é o contrário. Fizemos a escolha correta, preservamos vidas, praticamos o distanciamento social”, completou ele, dando como exemplo o fato de ter ficado em Brasília trabalhando em vez de voltar para sua casa no Rio de Janeiro.

A startup francesa de recursos humanos Swile, que adquiriu a brasileira Vee Benefícios, é oficialmente um “unicórnio” (empresa de tecnologia avaliada em mais de US$ 1 bilhão). A marca foi atingida após captação recorde de US$ 200 milhões, liderada pelo fundo do grupo japonês SoftBank voltado a investimentos na América Latina.

Ibovespa encerra dia em alta e zera perdas da semana; dólar fecha estávelPaíses fecham acordo entorno de imposto corporativo globalO crescimento das exportações da China acelerou inesperadamente em setembro, uma vez que a demanda ainda sólida compensou parte da pressão sobre as fábricas com a escassez de energia, gargalos de oferta e o ressurgimento de casos domésticos de Covid-19.

O documento finaliza destacando que as grandes economias precisarão entrar no processo de enfrentar os problemas da inflação e destacou a que os mercados emergentes largaram na frente, pois tiveram que enfrentar o problema antes de China, Estados Unidos e Europa. “À medida que avançamos nessa transição, os riscos aumentam por todos os mercados. Permaneceremos vigilantes enquanto avançamos em direção a este novo regime”, afirmou.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.