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• 2024-08-02 18:33:10

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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Aplicar o seu dinheiro em Títulos do Governo é financiar a Dívida Pública. Em tese, seria o investimento mais seguro, pois o Governo poderia “imprimir dívida”, rolando os pagamentos e assim, evitar o calote. De forma indireta, todos os outros produtos de Renda Fixa estão atrelados ao Tesouro.

A canetada do atual presidente revoga o Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que facilitou o acesso a armamentos. Na prática, a situação suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito, dentre outras medidas.

(Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a safra de grãos brasileira em 310,6 milhões de toneladas. Os dados constam do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado quarta-feira (8). De acordo com a companhia, o resultado sinaliza um incremento de 38,2 milhões de toneladas em relação à temporada anterior. Em relação à previsão estimada no mês passado, o volume teve ajuste de 0,1% milhões de toneladas.

A Suno afirmou que confia na Justiça e está tranquila em relação às operações. “O Grupo Suno reforça que está 100% seguro de sua atuação e estamos tranquilos e certos de nossa inocência e da idoneidade de todos os nossos analistas e profissionais. Confiamos na atuação da Justiça e que a investigação será concluída com brevidade”, disse.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Ainda de acordo com a Abrablin, no ano passado 25.900 veículos foram blindados. Em 2021 foram 20.024 unidades. Em um ano, o aumento no número de blindagens foi de quase 30%. Assim como os preços subiram diante da demanda e dos insumos mais caros.

Ainda de acordo com a Abrablin, no ano passado 25.900 veículos foram blindados. Em 2021 foram 20.024 unidades. Em um ano, o aumento no número de blindagens foi de quase 30%. Assim como os preços subiram diante da demanda e dos insumos mais caros.

No cenário corporativo, a Americanas (AMER3) tem reuniões marcadas para esta quinta-feira (16) com bancos credores para viabilizar um acordo entre as partes. Para auxiliar nas negociações, a Americanas contratou a Rothschild & Co, que será a interlocutora na renegociação da dívida e ficará a cargo de Luiz Muniz.

Como solução, Haddad apontou abertura no diálogo. “A comunicação nunca deixou de existir. Não há como você governar sem essa tranquilidade de poder pegar no telefone”, disse.

O Ibovespa ainda digere a entrevista de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, para o Roda Viva ontem à noite. Ele afirmou que quer trabalhar em “harmonia” com o governo Lula e que não vê problema em ir ao Congresso dar explicações sobre a Selic.