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• psUNMyWico
• 2024-08-15 15:38:42

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Sede da Petrobras (PETR4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Petrobras (PETR3; PETR4) informou ao mercado nesta segunda-feira (17) que os contratos de venda de gás natural acordados com as distribuidoras terão redução média de 8,1% em R$/m³, na comparação com o trimestre encerrado em abril.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Ficha técnica:

Houve queda também na área total semeada de feijão, estimada em 2,76 milhões de hectares. Somando as três safras, a produção do grão deve ficar em 2,95 milhões de toneladas.

Em janeiro de 2022, o Presidente Vladimir Putin deu instruções para atualizar o documento, considerando as novas realidades do cenário internacional. Seguindo a orientação, em 15 de fevereiro de 2023, falando na Duma, Sergey Lavrov declarou: “Em nosso conceito atualizado de política externa, falaremos sobre a necessidade de acabar com o monopólio do Ocidente na formação da estrutura da vida internacional, que, doravante, deve ser determinado não em seus interesses egoístas, mas em uma base universal justa do equilíbrio de interesses, conforme exigido pela Carta da ONU, que consagra o princípio da igualdade soberana de todos os Estados”.

Diferentemente de outros países, o teto de gastos brasileiro não tem válvulas de escape como exclusão de investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) e gastos sociais da regra. Outra possibilidade de escape é a suspensão da regra em momentos de baixo crescimento da economia, como ocorre no Peru.

Em suma, o Banco Central está mantendo a Selic em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado. Nesse sentido, é omaior patamar da taxa de juros desde janeiro de 2017.

Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O anúncio aconteceu durante uma conversa durante o “Easter Egg Roll” da Casa Branca, evento que ocorre desde 1878. Questionado se participaria de próximos eventos após 2024, ele disse: “Eu planejo [participar] de ao menos três ou quatro.”

Enauta (ENAT3) – A petroleira publicou dados de produção e atingiu um total de 452,7 mil barris de óleo equivalente (boe) em março, ou produção média diária de 14,6 mil boe. Com isso, a companhia atingiu uma produção total de 1,383 milhão boe em 2023, média diária de 15,4 mil boe.

*Marcus Vinícius De Freitas é Professor Visitante no China Foreign Affairs University