O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?Proteja-se de Golpes no Pix e Saiba como Recuperar seu Dinheiro em Casos de FraudeO Banco Central esclareceu em uma nota enviada ao UOL que quando ocorre uma transação Pix fraudulenta, a vítima deve agir rapidamente e comunicar o caso ao banco para que os fundos possam ser bloqueados. Se a fraude for comprovada, é possível solicitar a devolução dos recursos por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Utilizando este mecanismo, o autor da fraude fica marcado, fornecendo mais informações para que as instituições participantes do Pix possam rejeitar transações futuras e, assim, evitar novas vítimas.
A Forbes destaca, no entanto, que analistas afirmam que a maior parte da culpa pela queda das ações acabou sendo, na verdade, algumas declarações feitas por Musk durante uma teleconferência de resultados. Isso porque, ele teria lamentado que “os custos dos juros nos EUA aumentaram substancialmente” e descreveu o mercado atual como “um ambiente econômico desafiador”.
O lançamento do Kit RONI é estratégico?Ao observar o lançamento do Kit RONI pela Taurus, é possível notar que o movimento é claramente estratégico. As pistolas G2c, G3 e G3c são alguns dos modelos mais vendidos da empresa no Brasil – com 101 mil e 46 mil unidades vendidas respectivamente, somente até o mês de Maio de 2023 – implicando em um mínimo de 147 mil clientes em potencial para este novo produto.
Esta situação resultou em um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento dos benefícios, um cenário atípico em condições normais. Tradicionalmente, o calendário PIS é divulgado no final de dezembro para o ano subsequente. No entanto, as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o valor das parcelas ainda estão em aberto.
Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
A partir desta semana, alguns grupos de beneficiários já poderão acessar os valores. É fundamental relembrar que nem todos os integrantes de um programa são contemplados pelo outro. O Bolsa Família tem envelopa uma parcela muito maior da população, alcançando mais de 21 milhões de famílias brasileiras, enquanto o Auxílio Gás tem a capacidade de beneficiar aproximadamente 6 milhões de unidades familiares. Entretanto, existem casos em que é possível receber ambos os auxílios.
Vale destacar que, recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) identificou diversas irregularidades nos cadastros dos beneficiários do programa, resultando no cancelamento de benefícios para cerca de 3 milhões de famílias. Para aprimorar o processo, foi implementada uma integração entre o Cadastro Único e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), tornando a atualização de dados mais precisa e menos burocrática, além de evitando o deslocamento ao CRAS.
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.
O Bolsa Família continuará sendo antecipado?No momento, a antecipação do Bolsa Família foi efetuada apenas para as famílias em situações de calamidade pública devido à eventos climáticos. Fica a expectativa se essa medida continuará sendo adotada em casos futuros similares.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou em outubro de 2023, uma novidade que pegou os beneficiários do programa “Bolsa Família” de surpresa. Um total de 700 mil parcelas retroativas foram liberadas, representando aproximadamente R$ 278 milhões em valores desbloqueados.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários do INSS receberão um abono adicional neste mês de novembro. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), através do Decreto 11.517/2023, que decreta que os aposentados têm direito a esse bônus neste ano.
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