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Pouco antes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 em tramitação no Senado, disse que pretende entregar seu parecer nas próximas horas para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, a proposta será levada ao plenário.
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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), chegou a recomendar a rejeição do destaque, mas fez questão de ressaltar que, se ele fosse aprovado, não haveria resistências. “O governo assegura que não haverá veto nessa matéria de dividendos”, disse.
O dólar caía contra o real nesta quarta-feira, dia positivo para ativos de risco no exterior, enquanto os operadores digeriam dados sobre o crescimento econômico do Brasil no segundo trimestre.
O novo texto mantém, segundo o relator, a taxação de lucros e dividendos de 20% já prevista na versão anterior. Também prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.
Embora tenha participado do acordo que permitiu o avanço da reforma do IR, a oposição se colocou contrária à mudança na alíquota para dividendos. “Temos que tributar capital igual salário de trabalhador”, defendeu o vice-líder do PT, Afonso Florence (BA).
Lira e o relator conversaram com parlamentares da oposição nesta quarta para conseguir apoio à reforma do imposto de renda.
Essa é uma dinâmica vista no real, segundo Fraga, que ele acredita estar subvalorizado.
A parcela integra os 29,8 bilhões de reais que deverão ser destinados à CDE, conforme previsto nas regras de privatização da Eletrobras, visando a chamada modicidade tarifária, por um período de 25 anos. Os pagamentos deverão feitos de forma escalonada ao longo do tempo.
Em relação à receita líquida, a Espaçolaser atingiu R$ 203,4 milhões no segundo trimestre, um crescimento de 51,2% na comparação anual.
Foto: REUTERS/Adriano MachadoO ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta quinta-feira a aprovação pela Câmara dos Deputados do texto-base da reforma do Imposto de Renda, avaliando, ao mesmo tempo, que a queda da Medida Provisória que promovia uma minirreforma trabalhista foi um equívoco.
Foto: PixabayAs ações chinesas subiam nesta quarta-feira depois que dados sobre a atividade industrial elevaram as expectativas de um afrouxamento na política monetária, com os setores de consumo básico, imobiliário, financeiro e de infraestrutura liderando os ganhos.
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País está próximo de reformas tributária e administrativa, afirma GuedesOpep+ mantém decisão de elevar produção de petróleo nos próximos mesesDeputados rejeitaram por 295 votos contrários e 110 a favor um destaque do PT para elevar de 20% para 25% a taxação de lucros e dividendos. A Câmara começou no período da tarde desta quinta-feira (2) sessão com a votação dos pedidos de alteração ao texto principal da reforma do Imposto de Renda, aprovado na quarta-feira, 1º de setembro, pelos parlamentares.
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