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• 2024-09-11 11:30:09

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Se o resultado de agosto atender às expectativas, deixará o nível de emprego cerca de 5 milhões abaixo do pico de fevereiro de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta para obrigar o Congresso Nacional a editar, em 120 dias, uma lei com o objetivo de uniformizar as alíquotas praticadas pelos Estados no ICMS dos produtos, parte dos fatores pelos quais o governo justifica o aumento nos preços.

Além da CVM, no Brasil, diversos órgãos atuam no mesmo sentido, como o Banco Central, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.

O centro da meta oficial para a inflação em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,50%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Agentes públicosDe acordo com a CVM, o texto traz uma alteração na lista de pessoas politicamente expostas para fins de aplicação da política, que passou a alcançar determinados agentes públicos anteriormente não contemplados. Entre eles estão membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público; o vice-Procurador-Geral da República; os subprocuradores-gerais da República e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal; os secretários municipais, os presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta municipal.

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Ele enumerou todas as medidas de liberação de liquidez e capital tomadas pelo BC no ano passado, logo no começo da pandemia de covid-19.

“Esse diferencial de deflator em IPCA positivo, ou seja, o deflator maior que o IPCA, tem um impacto positivo na redução da dívida. E é claro que o efeito preço se propaga pela arrecadação. Então a rega de bolso que uso é essa: dois terços são preços e um terço é quantidade”, disse o secretário do Tesouro.

Sobre a inflação, que teve alta de 8,99% em 12 meses até julho, Guedes disse que o governo está cumprindo seu papel, adotando uma política fiscal austera, e com o Banco Central atuando na política monetária.

Com a aprovação da inscrição da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), chegou a nove o total de empresas inscritas para participar da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O leilão está marcado para o dia 7 de outubro. Comunicado nesse sentido foi publicado hoje (3), no Diário Oficial da União.

Segundo a MP, o processo de atualização dos procedimentos por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

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