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Um passo importante foi dado em prol da integração e proteção social de migrantes e refugiados no Brasil. Trata-se da implementação do Cartório Único (CadÚnico) de Migrantes e Refugiados em Boa Vista, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a prefeitura de Boa Vista, o governo de Roraima, órgãos da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida.
Qual será o valor do aumento no benefício do INSS?Aumento em benefício do INSS pode ser aprovado nos próximos dias! Saiba maisA nova formulação proposta pelo projeto de lei 4769/2012 altera o cálculo atual da aposentadoria por invalidez. Atualmente, de acordo com a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo do benefício leva em consideração 60% da média salarial do segurado, acrescidos de 2% para cada ano que exceder o tempo mínimo de contribuição. Homens precisam ter contribuído por 20 anos e mulheres por 15 anos.
Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.
Qual a importância do PIS para a população?A maior parte dos recursos do PIS de 2022, vale lembrar, será destinada às pessoas que mantiveram empregos formais durante os 12 meses do ano-base. Para esse público, o PIS é um direito importante e um reforço significativo no orçamento.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South
Renda Cidadã: voltado para famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, com valores de até R$ 2.400, atendendo a critérios socioeconômicosBolsa Trabalho: programa voltado para a qualificação profissional dos beneficiários, com bolsa-auxílio de até R$ 1.020Aluguel Social: benefício destinado às famílias sem moradia adequada, auxiliando no pagamento do aluguel, com valores que podem alcançar R$ 1.200Bolsa Talento Esportivo: benefício destinado a jovens talentos esportivos de baixa renda, com valores de até R$ 500Os valores e benefícios oferecidos são um impulsionamento na renda e um auxílio importante no combate à pobreza e na promoção da inclusão social. Caso os critérios para adesão ao programa sejam preenchidos, a solicitação pode ser feita no site oficial do programa. Aqueles que forem admitidos no programa terão a chance de receber benefícios que poderão transformar suas vidas.
Em relação ao Auxílio Gás, o Governo Federal ainda não divulgou oficialmente o valor que será pago em outubro. Nos meses anteriores, os beneficiários receberam R$ 108 e R$ 109. Assim que o montante for confirmado, os beneficiários serão informados.
O que mais pode ser feito no portal do INSS?O INSS oferece, além da consulta sobre pagamento, outros serviços relacionados ao benefício da seguridade social em seu portal. Um dos mais procurados, por exemplo, é o agendamento e reagendamento de perícias médicas.
CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOSOutra informação divulgada pelo MDS diz respeito ao cancelamento do benefício para algumas famílias. Com a integração das informações do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foi descoberto que 297,4 mil famílias beneficiárias não atendiam aos requisitos de renda necessários para o recebimento do benefício. Como resultado, essas famílias tiveram seus benefícios cancelados em outubro de 2023.
Mas será que todas essas pessoas sabem lidar com este tipo de aplicação – e conhecem bem os outros investimentos que existem no mercado?
O Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é membro junto com 122 outros países, tem estabelecido algumas regras básicas num conflito: não matem civis, não matem prisioneiros, não mantem pessoas sem o devido processo legal, não tome reféns, e não cause fome como estratégia de guerra. Estas regras representam a consolidação de milhares de guerras e do triste aprendizado humano ao longo dos séculos.
Quem pode se beneficiar do Bolsa do Povo?Conheça o Bolsa do Povo: o que é, quem tem direito e seus benefíciosEmbora cada benefício tenha suas especificações, de forma geral, para garantir direito às assistências, é necessário: ser maior de 18 anos, ser residente no estado de São Paulo há mais de 2 anos, estar sem residência ou morar em local precário, possuir baixa qualificação profissional ou estar em situação de trabalho informal.
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