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• 2024-07-05 02:22:06

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O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

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Segundo a empresa, o procedimento, realizado na véspera, teve cooperação dos colaboradores da Minerva e a planta mantém suas atividades regulares.

Ao comentar declarações do recém-nomeado secretário de Projetos e Ações Estratégicas de São Paulo, o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), sobre a privatização da Sabesp, Doria ressaltou que a privatização da companhia de saneamento é um projeto de “longo prazo”, não de curto prazo.

“Esperançosamente, com o tempo, poderemos operar mais negócios em criptomoedas – atualmente, ainda é uma mistura”, concluiu Brian.

A transação precisa ser aprovada por autoridades antitruste.

As emendas de relator estão no centro do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. Essas verbas foram incluídas no Orçamento nos dois últimos anos e aumentaram a quantidade de recursos com a digital dos parlamentares. O governo do presidente Jair Bolsonaro usou a distribuição para negociar apoio político no Congresso, reforçando uma velha prática conhecida como “toma lá, dá cá” na liberação de recursos em troca de votos no Legislativo.

Na sexta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência distribuiu uma nota informando que Bolsonaro sancionou o projeto da LDO de 2022 vetando a previsão de pagamento das emendas de relator-geral e comissões. Nesta segunda-feira, porém, a pasta enviou um novo comunicado retirando essa parte, mas manteve o veto ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, informou a assessoria da pasta nesta segunda-feira.

“A gente precisa garantir que todas as premissas associadas ao regime de partilha… sejam atendidas, mantenham todos os requisitos legais, isso inclui o direito de preferência da Petrobras.”

Já as vendas via “blockchain”, mecanismo usado desde setembro pela Vale, são mais volumosas, com a última delas em 5 de agosto superando 300 mil toneladas.

Em seu relatório, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) incluiu empresas enquadradas no Simples e as que declaram no lucro presumido com faturamento de até 4,8 milhões entre as que não precisarão arcar com a taxação.

* O Rabobank afirmou em nota que ainda é cedo para ter uma ideia certa de como será o dano na produção brasileira.