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• 2024-08-31 02:17:21

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Mantém, por exemplo, o gatilho estabelecido pela Câmara, a ser acionado em caso de perdas de arrecadação superiores a 5% por meio de dedução nas parcelas do pagamento das dívidas refinanciadas no âmbito Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses”, determinou Mendonça, conforme comunicado do Supremo.

Até o momento, duas pessoas foram presas temporariamente por 30 dias, os irmãos Oseney da Costa de Oliveira e Amarildo Oliveira da Costa.

A companhia aérea, que entrou em recuperação judicial em maio de 2020, disse que agora se concentrará na conclusão das etapas pendentes no Chile, que incluem uma reunião extraordinária de acionistas para aprovar a nova estrutura de capital e o registro de ações e títulos conversíveis com o órgão regulador local, entre outras.

-NIS final 0 – 30/06

A abertura das novas vagas gerou questionamentos, inclusive entre os trabalhadores dispensados. “Me demitiram por que, então? Poxa”, escreveu uma internauta. “Gente, está na cara que foi para diminuir o salário. Cadê a Justiça do Trabalho nisso aí?”, opinou outro. “Quando vi pensei a mesma coisa: Ué? Demitiram mãe de família e agora vem com essa conversa?”, questionou mais uma.

Segundo comunicado, a Eletrobras deverá convocar assembleia geral extraordinária para eleição dos novos membros do conselho.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Já Lira ameaçou dobrar a taxação dos lucros da empresa e disse que a nova alta era uma retaliação do presidente demissionário da estatal, Mauro Coelho, enquanto o ministro André Mendonça, do STF, pediu explicações sobre a política de preços.

O Federal Reserve aumentou o juro em 0,75 ponto percentual, para a faixa entre 1,50% a 1,75%, na maior alta desde 1994, com seus membros elevando as previsões para juros e inflação, enquanto cortaram estimativas de crescimento.

O alto preço dos combustíveis tem sido um complicador para a campanha à reeleição de Bolsonaro, segundo uma fonte da sua campanha informal.

“Durante o auge do isolamento por conta da pandemia, houve uma alta demanda desses serviços e esse movimento perdura até os dias atuais, com as empresas continuando a demandar serviços como o de desenvolvimento de softwares, de aplicitivos de videoconferência ou de marketing digital”, explica Lobo.