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As subvenções são recursos recebidos dos orçamentos públicos para fomentar novos investimentos na atividade do contribuinte (subvenção para investimento), ou para custear a operação existente (subvenção para custeio). A subvenção pode ser auferida como um pagamento em dinheiro, ou como redução de tributos. Atualmente, as subvenções para investimentos não são tributadas, mas, para isso, os contribuintes devem formar reserva de lucros associadas aos benefícios recebidos (Lei 12.973, art. 30). Dessa forma, os lucros decorrentes das subvenções ficam represados na atividade, e não são distribuídos aos investidores.
*Vitor Martins Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.
No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 4,61% em julho, acima dos 3,99% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a variação havia sido de -0,36%.
Na Ásia, saem os Índices de Gerentes de Compras (PMIs) da China de agosto, que darão maior clareza sobre como está o crescimento no país. Além disso, dados de vendas no varejo e produção industrial no Japão serão divulgados no final do dia.
Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Maioria das companhias ignora como a inteligência artificial pode ter impacto material em seus negócios
Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.
“Nós estruturamos o primeiro fundo de índice monoativo, no caso, a criptomoeda bitcoin, e já ajudamos a lançar outros ETFs sempre com essa marca da inovação”, afirma Marcelo Cerqueira Cherri, head da área de Solutions na estrutura de Funds Trust da Vórtx.
S&P 500: +0,23% | 4.461,44 pontosDow Jones: +0,25% | 34.586,32 pontosNasdaq: +0,32% | 13.793,27 pontos
As principais entidades ligadas ao segmento apontam para a prosperidade do programa. O endividamento das famílias, por exemplo, recuou pela primeira vez desde o último novembro. De junho a julho foi registrada diminuição de 0,4 ponto percentual, ou seja de 78,5% marcados em junho para 78,1% no período sequente, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Embora seja uma alternativa recente, os benefícios oferecidos pelo programa de renegociação de dívidas o alçaram a um patamar expressivo entre os assuntos mais procurados na internet. No Google Trends, os termos “limpa nome” e relacionados como “desenrola”, “feirao limpa nome serasa 2023” e “defesa do consumidor” estão em alta. Nessa relação, os Estados com maior destaque de interesse por essas pesquisas são, respectivamente, Rio de Janeiro, Bahia, Amapá, Amazonas e Pará.
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