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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
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IMPACTOS PRODUTIVOS E ENFRENTAMENTO
Mais cedo nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição preverá uma limitação do crescimento dos precatórios pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos.
Na quarta-feira, o Federal Reserve adotou um tom positivo sobre a economia, abrindo caminho para reduzir suas compras mensais de títulos “em breve” e sinalizando que aumentos de juros podem se seguir mais rapidamente que o esperado.
Ibovespa opera em alta, seguindo recuperação internacionalDestaques da Bolsa: Ação da Méliuz tem forte alta; Petrobras avança com petróleo
Mais cedo e na noite anterior, deputados da oposição entraram em obstrução na comissão, apresentando questões de ordem para contestar pontos da reforma, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de interesse do governo Jair Bolsonaro que tem sido alvo de forte embate. Também tentaram retirá-la de pauta e adiar sua votação.
No mundo, o dia nos Estados Unidos é marcado pelas decisões de política monetária. Enquanto na China, a Evergrande, gigante do setor imobiliário, chegou a um acordo para pagar parte dos compromissos trouxe certo alívio para os investidores globais.
O conselho de administração da Ecorodovias indicou nesta quinta-feira o italiano Gianfranco Catrini para a presidência-executiva da companhia.
Pouco tempo depois começou a fabricar partes de calçados e em 1979 surgiu a primeira sandália Melissa. De lá pra cá, surgiram as outras marcas do grupo.
A Argentina precisa fazer um pagamento ao FMI de 400 milhões de dólares em juros em novembro e de cerca de 1,9 bilhão de dólares em principal em dezembro, de acordo com um cronograma de suas obrigações de dívida.
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