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O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.
A maneira mais fácil é através do portal MEU INSS, o portal oficial da Previdência Social. Após efetuar o login (ou criar um cadastro caso ainda não tenha), será possível ver este e outros dados relacionados ao trabalhador. O mesmo processo pode ser feito no aplicativo MEU INSS, disponível para Android e iOS. O procedimento é praticamente o mesmo, ao login, as informações do trabalhador estarão disponíveis para consulta.O serviço da Previdência Social também permite a consulta do número do PIS através de uma ligação telefônica para o número 135. Basta fornecer alguns dados e o atendente poderá fornecer o número do PIS.
Iniciativa governamental oferecendo assistência financeira regular para fazer frente à pobreza e extrema pobreza, o programa Bolsa do Povo se apresenta como uma luz no fim do túnel para muitos paulistas. Instituído em 2021, o programa já atinge meio milhão de pessoas no estado de São Paulo. Mas você sabe o que é o Bolsa do Povo e como ele funciona? Respondemos a estas e outras questões nessa matéria especial.
Foto: FreePikQuando o assunto é “a melhor empresa do Brasil”, é muito provável que o nome que surge na cabeça da maioria dos brasileiros seja Petrobras, Vale, algum banco como o Itaú ou, então, qualquer outra gigante do Ibovespa.
O programa, que foi relançado neste ano, tem a ambiciosa meta de oferecer 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos. No entanto, tais modificações podem interferir no alcance desse objetivo.
Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Em um contexto de crescente preocupação com a segurança de dados pessoais, a iniciativa visa a proteção e o devido ressarcimento dos cidadãos cujos dados foram comprometidos. O valor estipulado pela Justiça Federal para cada indivíduo afetado é de R$ 15 mil, embora o pagamento ainda não esteja confirmado, pois a decisão é passível de recurso.
Nessa semana um novo alento financeiro foi concedido a 181 moradores do estado de Goiás. Este benefício, denominado Programa Dignidade, estabelecido pelo Governo do estado, destina um valor de até R$300 para os cidadãos mais vulneráveis economicamente.
Qual é a mudança proposta para a taxa de correção do FGTS?Mudança na Taxa de Correção do FGTS: Entenda o Impacto no Minha Casa Minha VidaAtualmente, a taxa de correção do FGTS é calculada com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de 3%. No entanto, uma modificação proposta poderá alterar esse cálculo. Se a alteração for efetivada, o índice de correção passará a ser a Taxa Referencial com um acréscimo de 6%.
Os requisitos para se tornar elegível ao programa incluem a residência no Estado de São Paulo por, no mínimo, dois anos, ter idade acima de 18 anos, viver em situação de moradia precária ou a ausência de moradia, ter trabalho informal e baixa qualificação profissional. Versando sobre o abrangente Bolsa do Povo, destaca-se que ele engloba 17 tipos de auxílios diferentes.
Lembramos que o Desenrola Brasil é uma grande iniciativa para ajudar os cidadãos a pagarem suas dívidas e aliviar a carga das contas de eletricidade.
Como verificar a elegibilidade para indenização pelo suposto vazamento?Os antigos beneficiários do Auxílio Brasil podem verificar sua situação no portal do Instituto Sigilo. Para tal, é necessário fornecer algumas informações pessoais, como nome completo, e-mail, CPF e telefone, e concordar com os termos de privacidade e uso do site. A consulta informará se a pessoa está incluída na lista de dados possivelmente comprometidos e se ela é elegível para receber a indenização.
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