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Pessoas passam em frente à sede do Banco Central em Brasília – Foto: Reuters/Adriano MachadoOs economistas voltaram a cortar as projeções para a taxa de juros em 2023, o que não ocorria desde fevereiro deste ano, assim como para o crescimento da economia brasileiro e o câmbio. De acordo com o último levantamento do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (17), o mercado também elevou as estimativas para a inflação deste ano.
A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.
Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 5,0%, também abaixo das estimativas de 5,2%. O índice de moradia foi de longe o maior contribuinte para o aumento mensal de todos os itens.
Nesta seara, somente no último trimestre de 2022, o Colegiado da CVM apreciou propostas de Termo de Compromisso referentes a 25 processos, envolvendo 40 proponentes. Deste número, 13 foram aprovados – resultando em mais de R$ 8 milhões a título de indenizações.
No Brasil, o humor do mercado poderá ser definido com a divulgação da inflação dos EUA e continuar o rally realizado no Ibovespa ontem. O principal índice da bolsa brasileira disparou 4,29% e recuperou os 106 mil pontos, impulsionado pelo IPCA abaixo do esperado.
A projeção para o IPCA foi de 5,96% para 5,98% em 2023. Há quatro semanas, a expectativa estava em 5,96%. Além disso, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano foi para 0,91%, de 0,90% da semana passada.
Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.
“Com base nas informações disponíveis, o vírus não parece ter a capacidade de se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e, portanto, o risco de se espalhar entre humanos em níveis nacional, regional e internacional é considerado baixo”, avaliou a organização. “Entretanto, devido à natureza de constante evolução dos vírusinfluenza, a OMS enfatiza a importância da vigilância global para detectar alterações virológicas, epidemiológicas e clínicas associadas aos vírusinfluenzacirculantes.”
Em viagem à China, Lula criticou a hegemonia do dólar norte-americano como referência e defendeu a ampliação do comércio nas próprias moedas pelos integrantes da instituição — e até mesmo uma moeda do grupo Brics.
No entanto, de acordo com o presidente da Anfavea, a indústria mantém a expectativa de crescimento no ano e discute com o governo federal medidas que possam ser adotadas para apoiar o setor.
A questão é que o aumento da carga tributária no Brasil poderá ter um efeito contrário do desejado: piora das contas públicas. Mesmo com aumento de impostos, poderá haver perda de receita tributária devido à diminuição do crescimento econômico (base menor de renda para tributar). O aumento de tributos poderá desincentivar a atividade econômica, diminuindo a arrecadação do governo (curva de Laffer).
O presidente do Brasil, Lula, e da China, Xi JinpingEnfim, após um adiamento, a viagem do Presidente Lula à China começou. Será a terceira vez que Lula se dirige à China numa visita oficial. Espera-se que desta visita surjam oportunidades interessantes que ofereçam ao Brasil a oportunidade de consolidar sua parceria com a China e expandir, ainda mais, o seu comércio internacional. Lula encontrará uma China muito diferente daquela que viu no passado. O país modernizou-se, cresceu economicamente, e tem buscado consolidar-se como potência global, apesar da resistência crescente advinda de norte-americanos e europeus.
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