lei geral de proteção de dados pessoais

lei geral de proteção de dados pessoais

• MzfmpAU5Kl
• 2024-07-11 16:18:03

lei geral de proteção de dados pessoais

Também está na nova lei a parte que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. A permissão, porém, é limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela ANP.

De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

Entre as 24 atividades analisadas, o IBGE apontou que 17 tiveram variações positivas em novembro. As maiores influências no índice partiram de refino de petróleo e produtos de álcool (0,71 ponto percentual), outros produtos químicos (0,47 ponto), e indústrias extrativas (-0,31 ponto).

Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em alta. O S&P 500 fechou em queda de -0,06% (4.793,53), o Nasdaq registrou desvalorização de -1,33% (15.622,72), enquanto o Dow Jones encerrou o dia subindo +0,59% (36.799,45).

O texto que saiu do Congresso, no entanto, acrescentou um trecho ao artigo original da MP que estendeu essa permissão às cooperativas de produção ou comercialização de etanol e às empresas comercializadoras do combustível ou importadores. Com isso, Bolsonaro rejeitou dois pontos do projeto: aquele que permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo e um outro que liberava o revendedor a adquirir etanol hidratado desses fornecedores.

O setor de tecnologia foi o que mais pesou sobre o S&P 500, enquanto o imobiliário, mais sensível às perspectivas para as taxas de juros, liderou as quedas setoriais.

A projeção sobre o período da precificação, reafirmada pelo BNDES, ocorreu após o governo realizar alguns ajustes em valores, conforme recomendado pelo TCU.

O município de Capivari de Baixo, onde está instalado o complexo termelétrico Jorge Lacerda –vendida em agosto pela Engie a uma empresa da Fram Capital–, é o maior emissor de CO2 do Brasil por área, com 85.633 toneladas de CO2 por km2, segundo um levantamento do Observatório do Clima.

Após receber alta, Bolsonaro afirmou que é “maldoso” dizer que ele estava de férias. A passagem do presidente pelo litoral catarinense foi marcada por passeios de moto aquática e uma visita ao parque temático Beto Carrero World.

O Carrefour Brasil informou que o aumento de capital de R$ 4,8 bilhões, que estava previsto para o início deste ano, não será realizado. A operação estava condicionada à publicação do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR).

Diante da demora do processo, a Abradee chegou a entrar, no fim de dezembro, com um pedido de cautelar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender os pagamentos de encargos setoriais no mercado de curto prazo de energia até que saia o novo aporte. A liquidação financeira do mercado de curto prazo referente ao mês de novembro de 2021 ocorre nesta semana.

A Hyundai Motor Group, da Coreia, pelo segundo ano consecutivo, obteve ganhos de participação consideráveis, vendendo 738.081 veículos em 2021 e aumentando as vendas em cerca de 19% em relação ao ano anterior, informou a empresa hoje.