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• HzsuhkPrcg
• 2024-08-05 20:53:00

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“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

Na Alemanha, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) confirmou os dados preliminares e ficou em 7,4% em março na comparação anual, desacelerando em relação ao mês anterior, de acordo com o Escritório Federal de Estatísticas alemão. Na comparação mensal, a inflação alemã teve variação de +0,8% em março.

Por outro lado, para pessoa jurídica, uma cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); cópia do contrato social ou da ata da assembleia geral da empresa; cédula de identidade ou documento equivalente do signatário.

Segundo o órgão, as reduções são explicadas pela menor demanda doméstica após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumento do percentual debiodiesel ao dieselde 10% para 12%, e não para 15% como utilizado nas estimativas anteriores.

As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.

Foto: FreepikUm de meus lugares favoritos na cidade de Londres, é, sem dúvida, a Igreja de Saint James, na região central de Piccadilly, dedicada em 13 de julho de 1684, e restaurada após os danos da Segunda Guerra Mundial. Foi lá, há muitos anos, que aprendi que a frase “não temas” ocorre 365 vezes na Bíblia, uma recordação para cada dia do ano sobre a necessidade de sermos corajosos, não temer, e, principalmente, enfrentarmos os temores que nos abatem frequentemente na jornada da vida. É preciso também coragem – ensinam – para vencer as injustiças do mundo e, principalmente, aquelas que nos afetam.

“Obviamente, a China tem um relacionamento muito importante e muito mais relevante do que com o Brasil”, afirmou o professor. Isso porque, o maior mercado consumidor dos produtos chineses são os Estados Unidos, explicou.

“Essa transação representa mais um passo importante na simplificação da Eletrobras, reduzindo o número de SPEs conforme planejamos, reforçando nossa presença em energia renovável e confirmando nossa liderança em transição energética por meio da gestão eficiente de ativos estratégicos”, disse o CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira, em comunicado.

pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2022; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil; tinha patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022; realizou operações de alienação (venda) em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto, ou optou pela isenção do imposto cobrado sobre o ganho na venda de imóvel, ao usar o valor obtido para comprar outro imóvel ou quitar uma que já possui em até 180 dias após a venda.Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliO Ibovespa iniciou as negociações desta quarta-feira (5) em queda, com o mercado reagindo aos dados mais recentes de emprego e às falas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Os silenciadores podem reduzir o estrondo do disparo em até 25dB, para o intervalo entre 125dB e 135dB. Como a escolha de medição de som é logarítmica, a redução de ruído acaba sendo significativa.

“O meio de subsistência [desses escritores] não pode estar ligado a plataformas nas quais não há controle sobre o relacionamento com o público e onde as regras podem mudar por capricho”, continua.

Foto: Valter Campanato/Agência BrasilUm dos elementos mais importantes do desenvolvimento humano é a perspectiva do futuro. Embora repleto de incertezas e elementos desconhecidos, desenvolvemos perspectivas de que, realizadas determinadas ações, o futuro por certo recompensará aquilo que foi construído ao longo do tempo, produzindo algum resultado positivo. Com isto, objetiva-se projetar no futuro os resultados positivos das ações realizadas.