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O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.
O CEO da Saudi Aramco, Amin Nasser, colocou na semana passada o aumento da demanda da troca de gás para petróleo em cerca de 500.000 bpd.
“A Política de Paridade Internacional já demonstra há anos a sua inadequação e sua lesividade à economia brasileira: sem a sua reforma não há solução à vista para essa questão”, disse o Comsefaz, sobre o repasse feito pela Petrobras das altas do petróleo segundo o preço de mercado da commodity –que é dado em dólares e, portanto, também sujeito às flutuações cambiais.
A produção industrial do Reino Unido subiu 0,8% em agosto na comparação com o mês de julho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Escritório de Estatísticas Nacionais (ONS, na sigla em inglês).
Ibovespa encerra dia em alta e zera perdas da semana; dólar fecha estávelPaíses fecham acordo entorno de imposto corporativo globalO índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos subiu 0,4% em setembro ante agosto, segundo dados com ajustes sazonais publicados nesta quarta-feira pelo Departamento do Trabalho. O resultado veio acima da mediana das previsões de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, de alta de 0,3%.
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A Casa Branca mantém seus apelos para que os países produtores de petróleo “façam mais” para apoiar a recuperação econômica global, disse uma autoridade nesta segunda-feira (11), à medida que os preços do petróleo atingem picos de diversos anos.
O acordo, que deve ser cumulativo para os lucros ajustados após o primeiro ano, deve ser fechado no segundo trimestre de 2022.
AÇÚCAR
*Com Reuters
. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 1,25%, a 3.546 pontos.
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