reforma trabalhista 2017 leis

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• 2024-09-11 12:58:17

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No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria extrapolar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões nos próximos quatro anos.

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é um dos índices de inflação mais tradicionais e importantes do Brasil.

A agenda do novo governo segue sendo negociar a PEC da Transição. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o grupo de transição estarão em São Paulo para se reunir com Lula e definir como ficará o texto da PEC. Além disso, Fernando Haddad irá representar o presidente eleito em evento na Febraban.

As estimativas para variação dólar e taxa Selic se mantiveram estáveis. Segundo o Focus, a moeda norte-americana ficará cotada a R$ 5,20 e a taxa de juros em 13,75%, como está atualmente.

O que impulsionou o aumento da receita foi os novos canais e mais patrocinadores, segundo um relatório do BTG Pactual, que ainda explicou que, nesta Copa, os direitos de transmissão correspondem a maior parte das receitas da federação internacional. Dado que em 2018, essa quantia chegou a 49% do total, o que corresponde a cerca de US$ 3,1 bilhiões.

As estimativas para variaçãodólar e taxa Selic se mantiveram estáveis. Segundo o Focus, a moeda norte-americana ficará cotada a R$ 5,20 e a taxa de juros em 13,75%, como está atualmente.

“A construção residencial caiu ainda mais em um ritmo modesto, enquanto a construção não residencial foi mista, mas caiu ligeiramente em média. O leasing comercial enfraqueceu ligeiramente e as vagas de escritórios aumentaram. Os empréstimos bancários tiveram novas quedas modestas em meio à demanda cada vez mais fraca e critérios de crédito mais rígidos”.

Para 2023, o BC elevou as estimativas para o IPCA (5,08%), o PIB (0,75%) e o a Selic (11,75%). Na semana passada, os economistas projetavam a inflação em 5,02%, o crescimento do Brasil em 0,70% e os juros em 11,50%. A projeção para o dólar se manteve em R$ 5,25.

Portanto, Rocha disse que, na eventualidade de ocorrências de mau funcionamento, nossa obrigação técnica de apresentar, mas não é um ataque, é um trabalho natural previsto pelo TSE.

Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.

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“Me parece que o presidente Lula vai dar uma prioridade a uma etapa da reforma tributária”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo. “Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação do imposto sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil.”