instrução cvm 555 resumo

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• 2024-07-12 17:37:32

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A mudança na regra tributária foi instituída pelaLei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou dead valorem(cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) paraad rem(cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

Cenário corporativo3R Petroleum (RRRP3) – A petroleira informou ao mercado, via fato relevante, que o reparo no sistema de offloading da plataforma 3R-3 (FPSO) foi concluído na última quarta-feira (24) e, na mesma data, foram iniciados os procedimentos para retomada da produção. Segundo o comunicado, o poço PPT-51 está em operação no momento, e a companhia aguarda a chegada de navio aliviador para nova operação de offloading nos próximos dias, antes da reabertura de mais dois poços.

Por outro lado, houve projeção de aumento de receitas de R$ 5 bilhões com lucros e dividendose R$ 3,1 bilhões de arrecadação com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Banco do Brasil (BBAS3) – O banco anunciou que vai pagar cerca de R$ 966,3 milhões em Juros sobre Capital Próprio, ou 0,33863133949 por ação, relativos ao segundo trimestre de 2023. Os valores serão pagos em 30 de junho e terão como base acionária o dia 12 de junho, com as ações sendo negociadas ex-JCP a partir do dia 13.

“Caso o contribuinte esteja obrigado a entregar a declaração e não tenha em sua posse toda documentação, uma alternativa, caso ele tenha acesso à contagov.br, nos níveis Ouro ou Prata, é iniciar o quanto antes o preenchimento da Declaração pela pré-preenchida. Porém, o ideal é que a pré-preenchida seja previamente conferida em toda a sua totalidade com base na documentação suporte para evitar erros e até mesmo a retenção em malha fiscal”, diz.

Na comparação interanual, o déficit em renda primária aumentou US$1,6 bilhão, o resultado na renda secundária reduziu US$361 milhões, o déficit em transações correntes nos doze meses encerrados em abril de 2023 somou US$54,2 bilhões (2,76% do PIB), ante US$52,4 bilhões (2,67% do PIB) no mês anterior e US$44,6 bilhões (2,56% do PIB) em abril de 2022.

A influência negativa no indicador se estende ainda a equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-9,4%), indústrias extrativas (-1,1%), bebidas (-3,6%), produtos de metal (-3,3%), outros equipamentos de transporte (-5,2%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,9%).

Uma terceira forma é acessar oPortal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) também no site da Receita Federal do Brasil,na opção “Declarações e Demonstrativos” mediante código de acesso ou autenticação por meio do portal único Gov.br, com identidade digital Ouro ou Prata.

Outro ponto destacado por Simonetto é a importância de lidar com as emoções. “Durante a sala ao vivo, eu percebo o sangue da galera ferver. Vejo muita suscetibilidade às notícias. Com isso, a pessoa já entra na operação nessa ‘emoção total’, sem que haja fatos para embasar aquele comportamento”, diz o trader.

Na próxima vez que ouvir alguém criticando o anacronismo da monarquia, somente faça uma questão: você prefere ter como o representante de seu país uma Rainha como foi Elizabeth II, ou um rei preparado por décadas para a função, com Charles III, ou o atual ocupante do Palácio da Alvorada. Monarquias rejuvenescem porque somente ocupa a posição quem foi, de fato, preparado para tanto: a velha e sempre nova monarquia.  

Guillhermo Lasso passaria por uma votação de impeachment neste próximo final de semana devido ao caso envolvendo a esatal Flopec. Em defesa, ele negou as acuações e disse que seu governo fez alterações em um contrato assinado anos antes de assumir e por recomendação da Controladoria-Geral do Equador.

“A participação do público é importante para obtenção de subsídios para os estudos voltados à futura edição de norma sobre o assunto”, disse o BC.