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• 2024-07-13 20:42:06

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Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

Às 13h05, o Ibovespa opera em alta de 0,14%, cotado aos 119.249,10 pontos.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

O relatório do Omar Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator argumentou que a área de ciência, tecnologia e inovação “precisa ser protegida, uma vez que contempla ações necessárias ao desenvolvimento econômico e social do país, e representa as pretensões de uma sociedade que olha para o futuro e deseja garantir crescimento e progresso para as futuras gerações”.

“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.

“Goiás vai receber a quantidade de obra de acordo com a importância de Goiás. E Goiás é um estado muito importante no trânsito dos produtos desse país, sobretudo para agricultura”, disse Lula, acrescentando que quer investir em um sistema intermodal para o país, com mais ferrovias e hidrovias.

Duas lições podem ser aprendidas do processo de Reforma e Abertura iniciado por Deng Xiaoping: a melhor utilização possível dos recursos humanos de uma nação e um compromisso visceral com a qualidade da educação. O resultado é que deste compromisso com o mérito e a competitividade na educação a China logrou retirar da miséria mais de 800 milhões de pessoas, além de ter duas de suas principais universidades entre as 20 melhores do mundo, com a possibilidade de chegar a 4 ou 5 mais na próxima década, contribuindo, efetivamente, para o progresso do desenvolvimento global. Além disso, impressiona a quantidade de estudantes chineses nas principais e mais renomadas instituições de ensino internacionalmente reconhecidas. O capital intelectual de uma nação é essencial para o seu desenvolvimento econômico e compreende conhecimento coletivo, inovação e criatividade que indivíduos e a sociedade possuem.

TC (TRAD3) – O TC comunicou ao mercado nesta quinta-feira (15) que recebeu comunicação sobre a venda de 58 milhões de ações por parte da Startups BR Holding Ltda., que tem Rafael Ferri como controlador. Com isso, a participação do acionista de 24,84% no TC caiu para 4,13% após a alienação, informou a companhia. As vendas dos papéis fazem parte de um acordo entre um grupo de sócios do TC e Ferri, que anunciou o fim da parceria com a empresa em fevereiro.

– membros do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;

De acordo com o ranking de maiores bilionários da Bloomberg, Ellison fica atrás apenas de Jeff Bezos (em terceiro lugar com uma fortuna de US$ 43,5 bilhões), Mark Zuckerberg (em segundo lugar com uma fortuna de US$ 53,2 bilhões) e Elon Musk (primeiro colocado, com um patrimônio de US$ 88,1 bilhões).

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.019,48 (+1,33%)S&P 500: 4.301,08 (+0,17%)Nasdaq: 13.259,14 (+0,16%)Dow Jones: 33.876,78 (+0,13%)Dólar: R$ 4,87 (-0,97%)Euro: R$ 5,24 (-0,49%)O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar por mais 30 dias a consulta pública sobre a proposta do novo ensino médio. A decisão foi tomada diante da grande repercussão e do interesse da sociedade em participar do processo de discussão e contribuição para a reforma do ensino médio no Brasil.

A segunda etapa do projeto da Klabin foi a construção da Máquina de papel-cartão (“MP28”), dando entrada ao maior mercado de cartões do mundo, com faturamento estimado em mais de US$ 20 bilhões.

Foto: Envato MarketEm dia de forte volatilidade no mercado doméstico, a bolsa acompanhou a virada de humor entre os índices acionários americanos e volta para o campo positivo. Petrobras e Banco do Brasil foram os principais ganhos que puxaram a bolsa para cima, na medida em que o mercado passava a diluir os riscos políticos envolvendo as estatais.

Nos EUA, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) apresentou queda de 0,3% em maio ante o mês anterior e variou +1,1% nos últimos 12 meses, mostrou o Departamento do Trabalho. Os resultados foram menores do que o esperado, de -0,1% na comparação mensal e 1,5% nós últimos 12 meses. O núcleo do IPP, por sua vez, variou 0,2% no quinto mês do ano, dentro das estimativas. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPP variou +2,8%, ante consenso de +2,9%.