chupar rola

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• 2024-08-10 10:14:44

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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Isso é bom?Em nossa opinião, as mudanças são muito boas para redução da cobrança em casos de cobranças decorrentes de julgamentos desempatados em favor do Fisco. A sustentação oral em primeira instância é, seguramente, uma grande conquista para a segurança jurídica.

Como pode-se observar, as questões envolvendo a situação em Gaza são múltiplas e complexas, necessitando de um intenso esforço diplomático internacional. Que o diálogo prevaleça sobre as armas e que a paz finalmente possa se instaurar em uma região tão marcada pela violência e disputas territoriais.

Qual o panorama atual do dólar?Houve uma retração quase constante da moeda norte-americana durante todo o dia, dando continuidade a um movimento que se iniciou na tarde de segunda-feira. A desvalorização ocorreu após declarações “dovish” (lenientes com a inflação) de dirigentes do Federal Reserve (Fed), órgão que controla a política monetária nos EUA.

Qual a melhor maneira de ensinar educação financeira para as crianças?Segundo o mentor de empresários André Minucci, a chave para uma boa educação financeira infantil começa com o exemplo dos pais. “A criança precisa entender desde cedo que tudo tem um custo e que as escolhas que faz influenciam no seu orçamento”, afirma Minucci. Para ele, é adepto de práticas como a mesada, que permite à criança aprender na prática sobre orçamento, economia e decisões financeiras inteligentes.

Segundo a lei atual, que é a Lei 8.989/95, a isenção do IPI já é assegurada para pessoas com deficiência severa ou profunda e para pessoas com transtorno do espectro autista. Agora, com a aprovação desse novo projeto, outra parcela de pessoas com deficiência poderá ser beneficiada.

O fato é que mudanças e transições de eixo de poder deixam a todos impacientes e preocupados. Afinal, a única coisa constante na vida é a mudança. E como nós tememos as mudanças!

O valor unitário por ação será de R$ 0,09054928471 que, ao ser deduzido o Imposto de Renda, cairá para R$ 0,07696689200. Importante lembrar que a partir do dia 24 de outubro de 2023, as ações passarão a ser negociadas no mercado sob a denominação ‘ex-JCPs’.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

O que mudou em 2023?Em 2023, o Governo buscou mudar os parâmetros de responsabilidade fiscal para aumentar o gasto público e, nesse contexto, introduziu a Medida Provisória (MP) 1160 para (a) limitar o acesso dos contribuintes ao CARF, mediante aumento do valor mínimo que pode ser julgado pelo órgão, de 60 para 1.000 salários-mínimos, e (b) para reverter a regra que antes favorecia os contribuintes.

O que o futuro reserva para essa questão de indenização?Ainda não está claro como essa situação evoluirá, visto que apesar da decisão em primeira instância, o processo ainda está em andamento. Sendo assim, ainda não há garantia de recebimento da indenização no momento. Entretanto, é crucial seguir as atualizações e verificar se você tem direito a essa compensação, caso seja um dos beneficiários do Auxílio Brasil.

Miranda defende a necessidade de ter exposição ao petróleo em sua carteira, visto as condições apertadas de oferta e demanda da commodity, que sugerem um aumento de preços. Outro fator que reflete a necessidade de proteção para o restante do portfólio.

Os reféns: uma situação delicadaApós a catástrofe do último sábado, o cenário é de desolação. Na manhã de domingo, israelenses recuperavam-se entre escombros e corpos espalhados pelas ruas. Não são apenas os mortos que preocupam: cerca de 30 israelenses que haviam participado de uma festa reapareceram no domingo, mas dezenas de outros foram levados como reféns até Gaza. Entre esses reféns, foi reportado a existência de duas crianças mexicanas.