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Há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições por meio de aumento do pedágio.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.708/2021, que autoriza a desestatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), informou a companhia em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 20. A medida foi publicada na última sexta-feira (17) com vigência imediata. O texto integral aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha em agosto foi mantido.
A votação na Câmara foi por 220 a 211. Não estava claro quando o Senado vai agir.
Ministros que estiveram presentes ao encontro afirmaram que se tratou de vacinas, meio ambiente, e também da restrição do Reino Unido à entrada de brasileiros, mesmo os que já estejam vacinados. A restrição poderá ser revista.
O ministro ainda disse que com espaço fiscal na PEC dos precatórios, naturalmente, as evoluções vão acontecer.
“Então há alternativas para as partes –o devedor, a União, e os credores– poderem negociar a partir de uma autorização legislativa que dê a possibilidade de liquidar esses precatórios. E essa liquidação nessas modalidades não significaria romper o teto de gastos públicos. Seriam alternativas fora do Orçamento corrente, da despesa corrente, que tem a limitação do teto de gastos”, completou ele.
++ Temos que cumprir os compromissos assumidos
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A pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira mostrou que a estimativa para a alta do IPCA este ano disparou pela 24ª semana seguida e chegou a 8,35%, de 8,0% antes. Para 2022 o cálculo também aumentou, a 4,10%, de 4,03%.
Outra razão está sobre as preocupação preocupações fiscais envolvendo a incorporadora chinesa Evergrande, que possui uma dívida de US$ 300 bilhões, e a empresa está com dificuldades de quitar, criando temores sobre um possível calote.
O Aço Brasil divulgou também o Indicador de Confiança da Indústria do Aço (ICIA), referente ao mês de setembro. O ICIA caiu 18,3 pontos frente ao mês anterior, para 50,6 pontos. Com o resultado de setembro, o ICIA volta à trajetória decrescente desde seu pico, em outubro de 2020, o que aponta que a confiança dos CEOs da indústria do aço migra para um período de acomodação após forte crescimento da atividade do setor.
É um ponto que ele provavelmente reiterará em sua coletiva de imprensa nesta quarta-feira.
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