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Se o presidente acatar a recomendação do CPPI, explicou Leal, haverá a edição de um decreto sobre o assunto.
Para este último caso, o contribuinte terá de pagar até 75% sobre o imposto devido. Para os casos em que mesmo assim o contribuinte não prestar esclarecimento e se abster completamente, a multa pode subir para 225% e pode até se enquadrar em crime, com uma pena prisional de seis meses à dois anos.
*Com Reuters
No entanto, os executivos lembraram que os projetos não poderiam, a princípio, participar da contratação obrigatória de 8 GW de térmicas prevista na lei de privatização da Eletrobras, uma vez que Sergipe não foi um dos Estados contemplados.
Ao todo, o grupo registrou uma receita total de US$ 105 bilhões, em um período de 12 meses, entre março de 2020 até março de 2021.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito nesta quarta-feira pelo pares para mais dois anos como magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que a partir de agosto e durante o período das eleições presidenciais irá presidir.
Pela proposta, se os governadores zerarem o ICMS do diesel e gás de cozinha, o governo federal zera o PIS/Cofins e a Cide da gasolina e do etanol, e ainda promete ressarcir as perdas de arrecadação dos Estados.
Aqui no Brasil, o Índice Gerente de Compras (PMI) do setor industrial passou de 51,8 pontos em abril para 54,2 em maio, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (1) pelo S&P Global.
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O investimento pode ser de duas categorias: fundos mútuos de privatização (FMP), com dinheiro disponível na conta do FGTS, e FMPs Migração, com recursos transferidos de outras carteiras da mesma modalidade.
O beneficiário tem até o dia 15 de dezembro para sacar o valor. A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site ou ainda presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Curiosidade 5: ACoreia do Norte é o país onde mais se falsificam dólares no mundo, segundo o jornal folha de São Paulo.
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“A missão da BM&C é levar sempre a melhor informação para ajudar o investidor na melhor tomada de decisão. O BM&C Day tem esse objetivo de concentrar os melhores especialistas em uma imersão para que as pessoas possam ter as ferramentas necessárias na hora de investir”, comenta Luiz Méssici.
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