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• 2024-08-16 03:02:29

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(com Reuters)

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

(Com informações de Estadão Conteúdo)

O Tribunal Geral declarou que o regime sueco é compatível com o direito da UE.

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.”

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

“O clima nas fábricas é de indignação e muita preocupação. Estamos num momento de alto índice de desemprego, desindustrialização e pandemia. Vamos pressionar os governos para que cobrem da LG a preservação de todos os postos de trabalho”, afirma o presidente do sindicato, Weller Gonçalves. (Estadão Conteúdo)

(*Agência Brasil)

AeroportosSegundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.

O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

A B3 incluiu Locaweb (LWSA3) na primeira carteira teórica do Índice Bovespa válida para o período entre janeiro e abril de 2021. Não houve a exclusão de nenhum papel, e com isso, o Ibovespa passa a contar com 83 ações.

Pelo acertado, a Telefônica Brasil terá o direito de receber de alguns acionistas uma fatia minoritária da Dotz, a depender do atingimento de metas acordadas.