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• 2024-08-09 22:02:40

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O alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários. Na última live do ano nas redes sociais, na quinta-feira, 30, Bolsonaro já havia anunciado que confirmaria o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. O benefício deixaria de valer se a sanção não fosse publicada até ontem.

“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal…, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.

A montadora japonesa está avaliando um modelo de licenciamento para tornar a Arene disponível para outras montadoras de veículos e companhias que trabalham com carros elétricos e autônomos, segundo o Nikkei.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, disse que, embora alguns setores estejam sendo afetados pelo aumento da variante Ômicron, que se espalha rapidamente, não há risco de “paralisar” a economia, e ele manteve a previsão de crescimento de 4% para o PIB da França em 2022.

O BTG destacou que os riscos para o setor de construção, como o alto grau de sensibilidade às condições macroeconômicas brasileiras, uma possível mudança no ambiente regulatório e a gestão de um longo ciclo de capital de giro.

Mesmo assim, é importante saber que é possível que algumas criptos sejam deslistadas, dependendo de qual a legislação do país.

Segundo o comunicado, o veto se deu porque as cooperativas possuem direito às exclusões, que geralmente reduzem a zero a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

“Apesar de começar 2021 com uma base sólida, o setor industrial encerrou o ano em contração. As empresas reduziram a produção e em geral interromperam os esforços de reabastecimento, já que a recuperação da demanda antecipada não se concretizou. Com os clientes tendo produtos suficientes em seus depósitos, os novos pedidos diminuíram em dezembro”, explicou a diretora associada de Economia da IHS Markit, Pollyanna De Lima.

O plenário do TCU considerou irregulares os contratos de empréstimos firmados entre a União e os bancos públicos realizados por meio da emissão direta de título do Tesouro, seja para a realização de políticas públicas setoriais ou para aumento de capital da instituição financeira.

“ Para quem não sabe, os stablecoins são as criptomoedas estáveis em alguma coisa. E no mercado cripto, a gente tem moedas estáveis em dólar por exemplo. Eu acredito que eles tenham de alguma forma coibir a utilização desse tipo de criptoativo lá nos próximos anos. Eh mas isso realmente é uma uma opinião minha e não tem nenhum tipo de comentário mais forte do governo americano sobre isso”, comenta Aragão.

A atividade industrial da China cresceu no ritmo mais rápido em seis meses em dezembro, impulsionada por saltos de produção e alívio das pressões de preços, mas um mercado de trabalho e a confiança empresarial mais fracos trouxeram incerteza, mostrou nesta terça-feira uma pesquisa privada.