Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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• 2024-10-02 12:31:04

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Segundo informações da Mônica Bergarmo, colunista da Folha de S. Paulo, o órgão defende que muitas pessoas sofreram prejuízos e que apenas um “evento muito forte”, como um terremoto, poderia isentar a responsabilidade do aplicativo.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Veja a análise completa:

“Particularmente nas áreas de Pelotas e da Bacia Potiguar ofertadas na rodada, a atividade exploratória de hidrocarbonetos pode ocasionar impactos ambientais nocivos irreversíveis a ecossistemas sensíveis. Por isso, a eventual compra e consequente exploração geram insegurança para acionistas da Petrobras, já que podem ocasionar sérios prejuízos financeiros à empresa em caso de efetivo dano ambiental”, diz a Anapetro.

Com emissão em série única e tendo um prazo de vencimento de sete anos (a data colocada é dia 3/11/2028), a remuneração de debêntures será definida em procedimento de bookbuilding, limitada a taxa DI mais até 1,75%.

A maior rede integrada de cuidados em saúde no Brasil, a Rede D’Or informou na noite de ontem (05), que comprou o Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas/BA, pelo valor de R$ 230 milhões.

A safra de soja 2021/22 de Mato Grosso foi estimada em um recorde de 37,41 milhões de toneladas, estável ante previsão de setembro, divulgou nesta segunda-feira o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

A inflação acelerou 0,1% de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (05) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A taxa anual de inflação ao consumidor (CPI) dos países que fazem parte da OCDE teve uma alta em agosto, chegando a 4,3%, ante a 4,2% anteriormente.

Os republicanos dizem que os democratas pode usar uma manobra parlamentar conhecida como reconcialiação orçamentária para agirem sozinhos.

Vale minera no local desde 1961. Foto: Vale/DivulgaçãoA Vale (VALE3) comunicou nesta segunda-feira (4) a suspensão da licença de operação de Onça Puma, no Pará, pela Semas, que alega “descumprimento de condicionantes” .

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, não abriu.

Depois de conversar com lideranças governistas na noite da segunda-feira (4) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 5, com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis. Não está descartada a possibilidade de se votar uma proposta ainda nesta terça, caso haja acordo entre os parlamentares da Casa.