CNH. Foto: Reprodução, DivulgaçãoUm projeto apresentado no último dia 7 de fevereiro, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Que busca permitir que adolescentes, a partir dos 16 anos, possam ter o direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Além disso, o conselho aprovou a distribuição adicional de R$ 1 bilhão em dividendos, relativos ao período entre abril de 2016 e dezembro de 2022. Dado que esta quantia refere-se à decisão do Tribunal Federal da 5ª Região que reconheceu, em 19 de dezembro do ano passado, o direito de a empresa não incluir valores correspondentes a benefícios fiscais concedidos pelo estado do Ceará na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
No fundo, o que percebemos é que ESG sem o G não funciona. A Governança é a base para qualquer empresa ou comunidade e, diante dela, é possível que os envolvidos foquem na geração de valor do seu negócio e, consequentemente, tenha uma boa estratégia, diferenciais, eficiência operacional, consiga crescer, se rentabilizar e lucrar.
Por outro lado, o Ebitda (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 7,109 bilhões, alta de 4,8% no conceito “reportado” e de 27,4% no conceito “orgânico”.
Por outro lado, Arnault tem na LVMH o seu principal ativo, com ações negociadas na Bolsa de Paris. No ano, os papéis registram alta de 14% e garantiram ao bilionário um crescimento de 24,1 bilhões desde o início do ano.
Em março de 2021, as duas operadoras, Visa e Mastercard, tinham sido autorizadas a fazertransferências de recursos, depósitos e operações pré-pagas por meio do WhatsApp. Desde então, o BC estava analisando a liberação de compras pelo Facebook Pay.“Dessa forma, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp(P2M). Essa nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários desse aplicativo, autorizada em março de 2021 (P2P)”, destacou o BC em nota.
No cenário político, a ofensiva contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou com força. O presidente Lula voltou a criticar o atual patamar da Selic em 13,75% ao ano. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, até sugeriu que Campos Neto saia por conta própria do BC e o Senado aprove a decisão.
Para sermos intelectualmente honestos, devemos observar sem paixões os movimentos das peças no tabuleiro da política monetária. Em fevereiro de 2021, o presidente Bolsonaro, sancionou a lei que concedeu independência ao Banco Central, essa lei já havia tramitado na Câmara e no Senado, e seguiu para decisão do presidente.
Segundo o relatório, a distribuição global de dividendos cresceu 8,4% no ano passado em comparação ao anterior, para US$ 1,56 trilhão. Para 2023, a gestora espera que o crescimento de proventos desacelere para 2,3%.
Os especialistas reforçam que o Bitcoin ainda continua em uma tendência de baixa, apesar do rali de janeiro e do sentimento positivo de muitos investidores que, segundo o Crypto Fear & Greed Index, mantém suas expectativas no campo neutro, como uma pontuação de 48 – levemente abaixo da semana passada quando o indicador marcava 50.
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