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• 2024-07-11 13:43:32

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Em setembro de 2022, foi decidido em tribunal federal a cada beneficiário afetado pelo suposto vazamento o pagamento de uma indenização de R$ 15 mil. No entanto, essa decisão pode ser contestada e, até o momento, não há absoluta garantia de pagamento. A ordem foi tomada após o Instituto Sigilo mover uma ação legal relacionada ao vazamento de dados. A organização afirma que dados de cerca de 4 milhões de indivíduos que foram beneficiados pelo Auxílio Brasil foram indevidamente expostos.

A medida, entretanto, vem com especificidades. O benefício será válido apenas para as modalidades subsidiadas por recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e também do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

Quais benefícios a intensificação da compra de produtos do Mercosul traz para as varejistas?A aposta na aquisição de produtos do Mercosul é outra estratégia potente na luta contra a concorrência estrangeira. A região, cuja liberação tarifária facilita o comércio entre os países membros, abriga uma diversidade de fornecedores, capazes de atender a um amplo espectro de demandas por produtos da população brasileira. Além disso, a compra de produtos da região tende a fortalecer as relações comerciais e promover a integração econômica entre os países do bloco.

Quem fornece as munições?Há de se destacar também que as munições adquiridas na compra são fornecidas pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), controladora da Taurus. A CBC é uma fabricante brasileira que tem sua importância reconhecida mundialmente no setor de armamentos.

Devido à escalada do conflito, muitos residentes de Gaza têm se deslocado para o sul do território para evitar os constantes ataques aéreos no norte da região. Ainda está incerto quanto tempo esta situação vai perdurar, mas cada passo dado em direção à ajuda e suporte à população de Gaza já representa um grande alívio.

Hoje trazemos aos nossos leitores informações fresquinhas sobre o salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.421. Entender melhor essa questão é importante, já que ela afeta grande parte da população brasileira.

Quem pode se beneficiar do programa?Para aproveitar a redução na conta de energia elétrica, você deve ter uma renda de até dois salários mínimos ou estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Com a participação da Energisa no programa Desenrola Brasil, os consumidores agora podem desfrutar de outra vantagem: a flexibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com taxas de juros não superiores a 1,99% ao mês.

Como funciona o processo de reembolso?Caso a vítima perceba o golpe após um tempo, a solicitação de cancelamento ainda pode ser registrada até 80 dias após a transação. Para solicitar o MED, a vítima precisa registrar um boletim de ocorrência e comunicar oficialmente seu banco sobre a fraude. O banco da vítima então usará a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que recebeu a transferência fraudulenta e solicitar que os recursos sejam bloqueados.

Quais novidades foram apresentadas na comemoração dos 20 anos do Bolsa Família?Em sua comemoração de 20 anos, o Bolsa Família apresentou uma nova iniciativa. O programa incorporou o Benefício Variável Familiar Nutriz, oferecendo um adicional de R$ 50 reais para famílias com bebês de até 6 meses. Essa iniciativa visa melhorar a nutrição das mães que estão amamentando.

Incertezas complicam balanço de riscos da política monetária.

Quais são os critérios de elegibilidade?A elegibilidade para o auxílio de R$ 906 se dá através de cada programa social que compõe o valor total. Para receber o valor de R$ 800 distribuídos entre Bolsa Família, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, a pessoa precisa ter uma renda mensal per capita de até R$ 218 e estar cadastrada no CadÚnico. Também é priorizado nas concessões desses benefícios famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.

Essa parceria tem o objetivo de fornecer uma plataforma abrangente para o registro de estrangeiros no momento de sua entrada no Brasil. A criação do CadÚnico significa uma garantia de que migrantes e refugiados possam ter acesso mais facilitado a programas e serviços sociais.

Calendário PIS/Pasep Ano-Base 2022: O que mudou?Em condições normais, o calendário PIS/Pasep ano-base 2022 já estaria sendo pago atualmente, seguindo a regra original que leva em consideração o mês de aniversário dos beneficiários (no caso da Caixa) ou o número final do benefício (no caso do Banco do Brasil). No entanto, devido à pandemia, houve um atraso significativo no cronograma.

Como se proteger do golpe?Práticas fraudulentas envolvendo o Pix têm crescido bastante desde que o sistema de pagamentos do Banco Central entrou em operação em todo o Brasil em 2020. Ser desconfiado ao se deparar com propostas de dinheiro fácil ou de investimentos com retornos imediatos na internet é uma maneira de se prevenir.

As compensações serão efetivamente concedidas?Apesar de poder verificar a suscetibilidade à compensação, isso não garante que as pessoas receberão o pagamento imediatamente, pois o processo ainda está em andamento. O Instituto Sigilo não é responsável pelo pagamento desses valores, a tarefa é do governo federal, caso a decisão judicial seja mantida.