Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irão se reunir na tarde desta segunda-feira com líderes de bancada para discutir a promulgação de partes da PEC dos Precatórios, o chamado “fatiamento”, informou a assessoria da presidência da Câmara.

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O forte aumento do indicador reflete principalmente a maior demanda de gás para geração de energia elétrica, diante do maior acionamento de termelétricas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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Inseriu, por outro lado, dispositivos que vinculam o espaço fiscal a ser aberto com a mudança na regra de quitação dos precatórios à ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, saúde, Previdência e assistência social.

Além dos atuais balanços, o banco também ajustou as expectativas sobre os resultados futuros da Localiza, considerando o aumento no preço de veículos e na taxa de juros. “Acreditamos que devem continuar forçando as empresas a aumentar as tarifas com o objetivo de manter retornos saudáveis, embora possa reduzir a velocidade de crescimento no setor daqui para frente”, explica.

“Eu entendo que boa parte tem que voltar para a Câmara e tramitar como nova PEC. O que daria para promulgar são aspectos marginais da PEC, como o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios”, frisa Ganime.

“Estão chamando de PEC do calote, enquanto essa PEC evita o calote. O que está acontecendo com o atual ritmo de crescimento dos precatórios é que muito rapidamente a inflação subiria e colocaria em ameaça o recebimento dos precatórios […] Ou nós limitamos o impacto financeiro fiscal dessas despesas ou os municípios e estados entrariam em colapso”, disse o ministro.

Covid-19

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira (3) que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos.

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Em apresentação no Encontro Anual da Indústria Química, Guedes disse que a alteração na norma fiscal é tecnicamente sustentada.

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