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• ithQd3Ox91
• 2024-07-28 08:50:37

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Para ele, de qualquer forma, a questão que envolve a necessidade de iniciativa do presidente da República para que o Congresso aprove certas leis pode ser compreendida como atendida no caso.

Em julho, Moraes determinou que a Polícia Federal retomasse investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro no comando da corporação.

A companhia afirma ser uma das quatro maiores indústrias de beleza e cuidados pessoais de varejo no Brasil em participação, operando nas 9 das 10 principais categorias de beleza e cuidados pessoais.

Relatório separado do Departamento do Trabalho, divulgado nesta quinta-feira, mostrou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego subiram 4 mil, para um número com ajuste sazonal de 353 mil na semana encerrada em 21 de agosto. Economistas consultados pela Reuters previam 350 mil novos pedidos para a última semana.

O STF começou a julgar na última quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL.

Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, a Petrobras vendeu R$ 231,5 bilhões em ativos, segundo o Privatômetro do Observatório Social da Petrobras (OSP), um instrumento que funciona como uma espécie de raio X das privatizações da Petrobras.

O senador destacou ainda que o instrumento de impeachment não deve se configurar como via de questionamentos judiciais. Para ele, a via recursal adequada é o próprio Judiciário.

Fux classificou como “festejados” os países que adotam política monetária de independência e afirmou que a própria Constituição brasileira preconiza a livre iniciativa e a intervenção mínima na Economia.

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Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

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De acordo com Rocha, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia e pelas taxas de câmbio, mas vem se recuperando. Ainda assim, os valores estão muito abaixo do período pré-pandemia. Em julho de 2019, por exemplo, as despesas de brasileiros no exterior foram de US$ 1,3 bilhão. “Isso quer dizer que a pandemia ainda afeta de forma significativa as viagens internacionais, mas já começa, quando se olha a comparação, a haver alguma recuperação”, disse.