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Vale destacar que, o pedido de impeachment não é o primeiro a ser protocolado contra Lula. De acordo com a lei do Impeachment, apenas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é responsável pela decisão de abrir ou não um processo por crime de responsabilidade.
Desse modo, no final de 2019, a soma do patrimônio desses fundos era de cerca de R$ 24 bilhões. Dois anos depois, esse patrimônio sofreu um aumento expressivo. Registrando um crescimento de 34% em 2020 e 37% em 2021, chegando a patrimônios consolidados de 33 bilhões e 45 bilhões, respectivamente.
Nos Estados Unidos, os índices futuros operam em alta nesta quinta, com o mercado atento aos dados do PIB referentes ao quarto trimestre de 2022, além dos dados de seguro-desemprego. A expectativa é que atinja crescimento 2,7% no período.
Desse modo, ao explicar o arcabouço fiscal, a Fazenda destacou que o atual teto de gastos passará a ter banda com crescimento real da despesa federal entre 0,6% a 2,5% ao ano.
No cenário político, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o texto do novo arcabouço fiscal já saiu de seu ministério e que deve ser levado ao Congresso até a próxima terça-feira (11). Ela destacou que não há medidas para incrementar receitas.
No Brasil, a agenda está esvaziada, e as atenções estão voltadas para participação do ministro da Fazenda, e Fernando Haddad, em evento do Brazil Investments Forum às 17h. O secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy, participaria de um evento nesta manhã no Bradesco, mas precisou comparecer em compromissos no ministério da Fazenda.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão em confronto pelo rito das Medidas Provisórias, o que poderá acabar prejudicando a agenda econômica do governo. Na quinta, Pacheco decidiu pela instalação imediata de comissões mistas de senadores e deputados para analisar as MPs.
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, a pessoa deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O Ministério Público de Nova York já entrou em contato com os advogados de Trump para que o ex-presidente se entregue. O ex-presidente deve se entregar na terça-feira para ser indiciado na Suprema Corte Estadual de Manhattan, contou Susan R. Necheles, uma das advogadas de Trump, segundo o “The New York Times”.
Este processo foi, paulatinamente, sendo implementado pelo PCCh e se fez refletir na própria organização social do Estado. A Constituição chinesa também reflete muitos desses princípios. No sistema político, por exemplo, houve a adoção de um sistema parlamentar unicameral, com o Congresso Nacional Popular (CNP), que é o órgão supremo do poder estatal naChina. Além dele, existem congressos populares que são responsáveis por decidir as questões locais. Existem, ainda, orgãos administrativos responsáveis pela implementação das leis e decisões aprovadas por tais conselhos. E, na parte judicial, tribunais e procuradorias exercem jurisdição penal e capacidade persecutória de modo independente.
“A combinação desses fatores, exógenos e alheios ao controle das requerentes, gerou uma crise de liquidez sem precedentes no Grupo Petrópolis, que comprometeu seu fluxo de caixa a ponto de obrigá-lo a buscar a proteção legal com o ajuizamento deste pedido de recuperação judicial”, diz o documento.
“O resultado das eleições foi muito apertado. Houve um sentimento muito forte de indignação. Resolvi saí de lá, não passar a faixa e deixar que o Lula assumisse o governo sem ninguém fazer uma oposição ao lado dele”, afirmou Bolsonaro, em falas ao CNN Brasil.
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